Declaração final do G20 reforça compromissos do Acordo de Paris
Reconhecendo os impactos mais severos da mudança climática, os líderes destacaram a urgência de ações
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A Cúpula dos Líderes do G20 reafirmou o compromisso com as metas do Acordo de Paris, destacando a necessidade de limitar o aumento da temperatura global a bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais, com esforços para restringi-lo a 1,5ºC.
Reconhecendo os impactos mais severos da mudança climática, os líderes destacaram a urgência de ações coordenadas.
O Acordo de Paris, assinado em 2015 por 193 países membros da ONU, está alinhado à Agenda 2030, que inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No entanto, desde sua adoção, apenas 17% das metas foram atingidas, como ressaltado no documento final da cúpula, que identifica desafios persistentes.
Sob a presidência do Brasil, a cúpula foi realizada no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro. A declaração final, com 22 páginas em inglês e 24 em português, foi divulgada no encerramento do primeiro dia. O texto aborda cinco temas principais:
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Situação política e econômica internacional;
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Inclusão social e combate à pobreza e fome;
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Desenvolvimento sustentável e ações climáticas;
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Reformas em instituições globais de governança;
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Inclusão e efetividade no G20.
Argentina e o Acordo de Paris
A participação da Argentina gerou dúvidas devido às críticas do presidente Javier Milei ao Acordo de Paris. Apesar das divergências, o país assinou a declaração final, mas registrou ressalvas, desvinculando-se parcialmente da Agenda 2030.
O documento também enfatizou compromissos com o multilateralismo, destacando desafios como perda de biodiversidade, desertificação, degradação dos oceanos, secas e poluição.
Os líderes reafirmaram a meta de triplicar a capacidade de energia renovável e duplicar a eficiência energética global até 2030, além de concluir um instrumento internacional para combater a poluição plástica até o final deste ano.
A declaração final reafirmou a necessidade de reduzir emissões de gases de efeito estufa, fortalecer o financiamento público e colaborar internacionalmente para apoiar países em desenvolvimento em suas transições climáticas.
Avanços na Bioeconomia
O G20 destacou os progressos da Iniciativa sobre Bioeconomia (GIB), incluindo o lançamento de 10 Princípios de Alto Nível.
“Estamos determinados a liderar ações estruturais em nossas economias nacionais e no sistema financeiro internacional para acelerar a ação climática e erradicar a pobreza e a fome”, afirma o texto.
A declaração também aponta a necessidade de ampliar o financiamento público e privado para iniciativas climáticas, propondo a otimização de fundos verdes e a criação de mecanismos inovadores, como o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF). Também reforça o apoio às negociações da COP-29 em Baku (Azerbaijão) para avanços no financiamento ambiental.
Tributação dos Super-Ricos
O Brasil defendeu a adoção de um imposto mínimo sobre indivíduos ultra-ricos para financiar iniciativas sociais e ambientais. A proposta, porém, enfrenta resistência de países como os EUA.
O texto final menciona a importância de tributações progressivas para reduzir desigualdades e alcançar os ODS. Estima-se que uma alíquota de 2% sobre patrimônios bilionários possa gerar US$ 250 bilhões anuais para investimentos na transição ecológica e combate à desigualdade.
Outro ponto abordado foi o impacto da inteligência artificial (IA). O G20 reconheceu os riscos éticos e os desafios à segurança digital, encomendando ao Grupo de Trabalho de Emprego um relatório sobre o uso responsável da IA no trabalho.
Foi criada uma força-tarefa de governança para abordar questões emergentes na área.
Brasil Passa a Presidência
Ao final da cúpula, o Brasil transferiu a presidência do G20 para a África do Sul. Desde 2008, quando o formato atual foi estabelecido, esta foi a primeira vez que o Brasil liderou o grupo.
A cúpula marcou o ápice do mandato brasileiro, consolidando o país como articulador de temas cruciais no cenário global.