Novo embate: Moraes desafia Zuckerberg e impõe limites às redes sociais no Brasil
Empresa dona do Facebook e do Instagram anunciou que está encerrando seu programa de verificação de fatos
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R ede social X, de Elon Musk, já enfrentou sanções no Brasil, incluindo uma multa de R$ 28,6 milhões. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabeleceu um novo confronto com gigantes da tecnologia.
Após desafiar Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), Moraes direcionou suas críticas ao empresário Mark Zuckerberg, dono da Meta, que controla WhatsApp, Instagram e Facebook.
A declaração ocorreu um dia após Zuckerberg anunciar mudanças significativas nas políticas de moderação das plataformas da Meta, incluindo o fim da checagem de fatos e a flexibilização na moderação de conteúdos.
Moraes foi categórico: “Não vamos permitir que as big techs continuem sendo instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e ataques antidemocráticos, seja por dolo, culpa ou busca desenfreada por lucro.”
O ministro reforçou que o Brasil possui leis claras e que redes sociais não são "terras sem lei". “Aqui só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, declarou Moraes durante um evento no STF sobre democracia.
Conflitos com Musk e Trump
A rede social X, de Elon Musk, já enfrentou sanções no Brasil, incluindo uma multa de R$ 28,6 milhões e suspensão de dois meses após descumprir ordens judiciais de bloquear contas relacionadas a investigações de Moraes.
Musk, assim como Zuckerberg, tem sinalizado alinhamento com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump. Zuckerberg anunciou que trabalhará com Trump para combater regulamentações de governos que, segundo ele, perseguem empresas americanas.
Ele também criticou “tribunais secretos” em países da América Latina que, conforme alegou, exigem a remoção de conteúdos sem transparência.
Redes sociais
Moraes também apontou as redes sociais como catalisadoras dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele afirmou que “extremistas, principalmente de direita, se apoderaram das plataformas para corroer a democracia por dentro”.
No mesmo evento, o ministro Gilmar Mendes defendeu o conceito de “constitucionalismo digital”, que busca equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade social nas redes. “Não é censura. Trata-se de proteger direitos fundamentais no ambiente virtual”, explicou Mendes.
PF exige explicações da Meta
O Ministério Público Federal (MPF) notificou a Meta sobre as mudanças anunciadas por Zuckerberg e deu 30 dias úteis para a empresa esclarecer os impactos no Brasil.
Entre as questões levantadas, estão as novas definições sobre o que será considerado "grave" ou de "baixa gravidade" em termos de discurso de ódio e conteúdos moderados.
O MPF também questionou quais restrições relacionadas a temas como imigração e gênero serão eliminadas e quais medidas serão adotadas para conter discursos de ódio.
Em resposta, a Meta informou que não comentará o ofício do MPF.
Mudanças nos EUA
Nos Estados Unidos, a Meta já implementou alterações. Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, defendeu as mudanças, alegando que as restrições eram excessivas.
“Não é justo que algo permitido na TV ou no Congresso seja censurado em nossas plataformas”, afirmou. Segundo Kaplan, as novas políticas serão implementadas gradualmente.