O impacto do biodiesel no Brasil: como 20 anos de legislação transformaram a produção brasileira

Na segunda-feira (13), o Brasil comemora 20 anos do marco legal do biodiesel, estabelecido pela Lei 11.097/2005.

Sancionada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a norma inseriu oficialmente o biodiesel na matriz energética nacional, oferecendo uma alternativa ao diesel fóssil, proveniente de reservas de petróleo finitas e poluentes.

Essa legislação transformou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que passou a regulamentar a produção e comercialização de biocombustíveis no Brasil.

Também instituiu o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), responsável pela expansão da produção e consumo do biocombustível renovável.

A lei estabeleceu a obrigatoriedade de 5% de biodiesel na mistura do diesel comercializado no país, conhecida como diesel B. Inicialmente, uma mistura de 2% foi implementada, com transição para a mistura de 5% após três anos.

Em 2009, a medida foi consolidada por uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética. Desde então, a mistura foi ampliada, com a previsão de atingir 14% em março de 2024.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destaca como o avanço da produção de biodiesel tem sido crucial para o desenvolvimento sustentável.

“Nos últimos 20 anos, produzimos 77 bilhões de litros de biodiesel, economizando 38 bilhões de dólares em importações de diesel”, afirma. O impacto ambiental também é significativo, com a redução de 240 milhões de toneladas de CO₂, além de gerar empregos e fortalecer a agricultura familiar.