Leilão da ponte internacional entre Brasil e Argentina é confirmado com investimento milionário
Estrutura é crucial para a logística e o comércio bilateral entre os dois países
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O processo de concessão da Ponte Internacional São Borja-Santo Tomé, que liga Brasil e Argentina, avança com a publicação de um novo edital na última sexta-feira (31).
A infraestrutura é essencial para o comércio e o fluxo de mercadorias e pessoas entre os dois países. A sessão pública para a abertura das propostas está marcada para o dia 4 de abril, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
O projeto prevê um investimento de aproximadamente US$ 99 milhões e busca modernizar a operação da ponte, garantindo mais eficiência ao tráfego e à logística regional.
Importância da Ponte para o comércio
Com 15,62 km de extensão, a ponte foi construída a partir de um acordo binacional assinado em 1989, conectando São Borja (Rio Grande do Sul) e Santo Tomé (Argentina).
Atualmente, cerca de 23% das operações comerciais entre Brasil e Argentina passam pelo local, além de 40% das relações comerciais entre Brasil e Chile.
A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destacou a relevância da concessão.
"Após quase três décadas, a concessão representa um avanço significativo, trazendo um modelo mais moderno e eficiente para ambos os países."
O Ministério dos Transportes e o Itamaraty lideraram as negociações com as autoridades argentinas para viabilizar o novo contrato. A gestão da ponte envolve ainda órgãos como a Receita Federal, o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Polícia Federal, que integram a Comissão Mista Argentina-Brasileira.
Investimentos e melhorias previstas
O novo contrato terá vigência de 25 anos e prevê uma série de obras e serviços para aprimorar a infraestrutura e otimizar a operação da ponte. Entre as melhorias planejadas estão:
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Construção de novas faixas de acesso
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Criação de uma área específica para veículos apreendidos
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Implantação de um pátio exclusivo para caminhões
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Instalação de um novo sistema de iluminação
Além disso, a concessionária assumirá a operação do Centro Unificado de Fronteira (CUF), garantindo maior eficiência no atendimento a veículos de carga, inspeções alfandegárias e suporte às operações regulatórias.
Modelo de concessão e inovações
O novo modelo inclui inovações como:
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Degraus tarifários atrelados ao investimento (Capex)
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Descontos vinculados aos serviços obrigatórios
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Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT), destinados à modernização da infraestrutura rodoviária
A concessão busca não apenas modernizar a ponte, mas também fortalecer o comércio bilateral e impulsionar a logística da região.
Histórico
A ponte foi construída entre 1996 e 1997 em uma parceria entre os governos do Brasil e da Argentina e o setor privado.
O contrato original da concessionária Mercovia S.A. tinha duração de 25 anos, encerrando-se em 2021. Desde então, a concessão vem sendo prorrogada por meio de termos aditivos.
Em janeiro deste ano, um primeiro leilão para a concessão da ponte foi cancelado por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).