Ovos carimbados: conheça a alternativa proposta pelo Mapa
Exigência de carimbar produtos vendidos a granel gerou mais um embate entre o governo e produtores rurais
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Após forte pressão do setor e tentativas no Congresso para derrubar a norma, o governo decidiu flexibilizar a exigência. (Foto: Rodrigo Felix Leal/Arquivo AEN)
A exigência de carimbar ovos vendidos a granel gerou mais um embate entre o governo e produtores rurais.
A medida, prevista para entrar em vigor em 4 de março, foi estabelecida por uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em setembro de 2024, determinando que cada unidade vendida sem embalagem primária deveria ser identificada na casca com a data de validade e o número de registro do produtor.
Após forte pressão do setor e tentativas no Congresso para derrubar a norma, o governo decidiu flexibilizar a exigência para pequenos produtores.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou, segundo o Estado de São Paulo, que essas granjas terão uma alternativa: em vez de marcar cada ovo individualmente, poderão utilizar embalagens lacradas, identificadas com um selo contendo a data de consumo e o registro da granja.
A alternativa do governo
De acordo com o ministro, a nova opção permitirá que pequenos produtores se adequem à norma sem a necessidade de investir em impressoras especializadas ou tintas certificadas para alimentos.
Os ovos poderão ser vendidos em embalagens fechadas e identificadas com um rótulo informando a data de validade e o número de registro da granja, garantindo a rastreabilidade sem a necessidade de marcação direta na casca.
A alternativa surge como resposta às críticas de pequenos avicultores, que alegaram dificuldades para atender às novas regras devido aos altos custos de implementação.
A solução foi bem recebida por parte do setor, mas a exigência do carimbo segue valendo para estabelecimentos de maior porte.
O governo manteve o prazo de 5 de março para que a solução entre em vigor.
Pressão do setor e impacto no mercado
A decisão vem em meio a um cenário de alta nos preços dos ovos, o que preocupa o governo devido ao impacto na inflação dos alimentos.
Fávaro reconheceu que a exigência do carimbo poderia dificultar a adequação de pequenos produtores, afetando a oferta e pressionando ainda mais os preços.
Além disso, o calor extremo e o aumento da demanda internacional também têm influenciado a valorização do produto.
A portaria original previa que “ovos destinados ao consumo direto devem ser individualmente identificados, com a data de validade e com o número de registro do estabelecimento produtor, quando não seja utilizada uma embalagem primária”.
Para atender à norma, os avicultores precisariam investir em impressoras especializadas e tintas atóxicas certificadas para alimentos — um custo elevado para pequenas granjas.
Reação política
A obrigatoriedade do carimbo também gerou reações no meio político.
Deputados da bancada do partido Novo protocolaram um projeto na Câmara dos Deputados para suspender a medida, argumentando que ela seria desproporcional para pequenos e médios produtores, favorecendo grandes empresas e distorcendo o mercado.
O texto, assinado pelos deputados Ricardo Salles (SP), Marcel van Hattem (RS), Gilson Marques (SC) e Adriana Ventura (SP), sustenta que a portaria impõe uma obrigação não prevista em lei e fere a exigência de Análise de Impacto Regulatório.
Os parlamentares alegam que a norma interfere na Lei de Liberdade Econômica, que visa reduzir a burocracia e garantir a livre concorrência.
Oscilação nos preços
A recente alta nos preços dos ovos tem sido atribuída a fatores sazonais. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirma que, tradicionalmente, a demanda pelo produto aumenta no período da Quaresma, quando muitos consumidores substituem carnes vermelhas por ovos e outras proteínas brancas.
Além disso, os custos de produção dispararam nos últimos meses, com aumentos de 30% no preço do milho e de mais de 100% nos insumos para embalagens.
O calor extremo também impacta a produtividade das aves, reduzindo a oferta no mercado interno.
Apesar dessas variações, o setor acredita que a normalização dos preços deve ocorrer após a Quaresma, com a retomada dos padrões habituais de consumo de proteínas.
As exportações de ovos, embora em alta, continuam representando menos de 1% da produção nacional, estimada em 59 bilhões de unidades para este ano, com um consumo per capita de 272 ovos — número superior à média mundial.