Ovos carimbados: conheça a alternativa proposta pelo Mapa

A exigência de carimbar ovos vendidos a granel gerou mais um embate entre o governo e produtores rurais.

A medida, prevista para entrar em vigor em 4 de março, foi estabelecida por uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em setembro de 2024, determinando que cada unidade vendida sem embalagem primária deveria ser identificada na casca com a data de validade e o número de registro do produtor.

Após forte pressão do setor e tentativas no Congresso para derrubar a norma, o governo decidiu flexibilizar a exigência para pequenos produtores.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou, segundo o Estado de São Paulo, que essas granjas terão uma alternativa: em vez de marcar cada ovo individualmente, poderão utilizar embalagens lacradas, identificadas com um selo contendo a data de consumo e o registro da granja.

A alternativa do governo

De acordo com o ministro, a nova opção permitirá que pequenos produtores se adequem à norma sem a necessidade de investir em impressoras especializadas ou tintas certificadas para alimentos.

Os ovos poderão ser vendidos em embalagens fechadas e identificadas com um rótulo informando a data de validade e o número de registro da granja, garantindo a rastreabilidade sem a necessidade de marcação direta na casca.

A alternativa surge como resposta às críticas de pequenos avicultores, que alegaram dificuldades para atender às novas regras devido aos altos custos de implementação.