Após pressão, Mapa suspende carimbo obrigatório em ovos; setor comemora
Revogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira
Para Samuel Oliveira, distribuidor de ovos em Jundiaí, interior de São Paulo, a obrigatoriedade prejudicaria especialmente pequenos produtores. (Foto - Arquivo Pessoal)
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou a obrigatoriedade do carimbo de validade na casca de ovos vendidos a granel.
A medida, prevista para entrar em vigor já em março, havia sido estabelecida em setembro de 2024, mas enfrentou forte resistência do setor produtivo, que protestou, principalmente nas redes sociais.
A revogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (28), após intensa pressão de pequenos avicultores e tentativas no Congresso para barrar a norma.
Com a decisão, os ovos vendidos sem embalagem primária não precisarão mais ser identificados individualmente com a data de validade e o número de registro do produtor.
Setor produtivo comemorou decisão
A revogação foi bem recebida por produtores e distribuidores de ovos, especialmente os pequenos avicultores, que alegavam dificuldades para cumprir a exigência devido ao alto custo dos equipamentos necessários para a marcação.
Para Samuel Oliveira, distribuidor de ovos em Jundiaí, interior de São Paulo, a obrigatoriedade prejudicaria especialmente pequenos produtores, que não possuem a estrutura automatizada das grandes granjas.