Maranhão mantém mas reduz imposto sobre exportação de grãos

O Maranhão diminuiu a alíquota de 1,8% para 1% mas manteve a Contribuição Especial de Grãos (CEG), apelidada de “retenciones” maranhenses, segundo medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial do Estado.

O texto da MP também indica que o imposto incidirá apenas sobre os grãos (soja, milho e sorgo) produzidos no Maranhão, mas não de outros estados.

A norma atende demandas parcialmente as demandas do setor produtivo e deve manter a disputa uma vez que o tema já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Aprosoja Maranhão, Gesiel Dal Pont, afirmou que a decisão representa um marco para o setor.