Abiove vai à Justiça contra nova taxação de grãos no Maranhão

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) entrou na Justiça contra a Contribuição Especial de Grãos (CEG), novo tributo instituído pelo governo do Maranhão.

A medida, que entra em vigor na próxima semana, prevê uma alíquota de 1,8% sobre a saída de soja, milho, sorgo e milheto para exportação ou a entrada desses produtos no estado.

A ação foi confirmada por André Nassar, presidente-executivo da entidade, à agência Reuters. Representando gigantes do setor, como ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus, a Abiove protocolou um mandado de segurança na última quinta-feira (15), tentando barrar a nova cobrança.

Produtores já haviam acionado a Justiça

No fim de janeiro, produtores do Maranhão também recorreram ao Judiciário contra a taxação. A decisão foi tomada em assembleia da Associação Brasileira dos Produtores de Soja no Maranhão (Aprosoja-MA), que alerta para impactos negativos no setor.

Segundo a entidade, a CEG pode reduzir em até 15% a margem líquida dos agricultores, considerando que a saca de soja vem sendo negociada a cerca de R$ 120.