Depois de protestos, Governo prorroga dívida de produtores gaúchos

Após pressão do setor agropecuário e protestos em dezenas de municípios do Rio Grande do Sul, o governo federal autorizou a prorrogação de dívidas de produtores atingidos pela estiagem.

A medida, anunciada nessa quinta-feira (29), atende a uma demanda direta de agricultores mobilizados e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) permite a renegociação, por até três anos, das parcelas de crédito de custeio contratadas por médios produtores via o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). A medida alcança operações feitas com recursos equalizados pelo Tesouro Nacional.

Cada banco poderá renegociar até 8% do saldo das parcelas com vencimento em 2025. Esse limite poderá ser ampliado, de forma excepcional, caso a instituição financeira tenha aplicado mais de 90% de seus recursos equalizados no estado.

Limites especiais

Com os ajustes, os tetos de renegociação ficam assim definidos para 2025:

• Pronamp e demais produtores (custeio): de 8% para 17%;

• Pronaf (investimento): de 8% para 20%;

• InvestAgro (investimento): de 8% para 23%.

A prorrogação não será automática: o produtor deverá apresentar laudos comprovando as perdas e a incapacidade de cumprir o pagamento nos prazos originais.

Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa amplia o alcance da renegociação prevista no Manual de Crédito Rural, antes limitada a linhas de investimento.