Depois de protestos, Governo prorroga dívida de produtores gaúchos
Agro gaúcho reconheceu os avanços, mas cobra soluções mais amplas
Por |
Após pressão do setor agropecuário e protestos em dezenas de municípios do Rio Grande do Sul, o governo federal autorizou a prorrogação de dívidas de produtores atingidos pela estiagem.
A medida, anunciada nessa quinta-feira (29), atende a uma demanda direta de agricultores mobilizados e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) permite a renegociação, por até três anos, das parcelas de crédito de custeio contratadas por médios produtores via o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). A medida alcança operações feitas com recursos equalizados pelo Tesouro Nacional.
Cada banco poderá renegociar até 8% do saldo das parcelas com vencimento em 2025. Esse limite poderá ser ampliado, de forma excepcional, caso a instituição financeira tenha aplicado mais de 90% de seus recursos equalizados no estado.
Limites especiais
Com os ajustes, os tetos de renegociação ficam assim definidos para 2025:
-
Pronamp e demais produtores (custeio): de 8% para 17%;
-
Pronaf (investimento): de 8% para 20%;
-
InvestAgro (investimento): de 8% para 23%.
A prorrogação não será automática: o produtor deverá apresentar laudos comprovando as perdas e a incapacidade de cumprir o pagamento nos prazos originais.
Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa amplia o alcance da renegociação prevista no Manual de Crédito Rural, antes limitada a linhas de investimento.
No caso do Pronamp, a possibilidade de alongamento de prazo para custeio só existia com migração para recursos sem equalização — o que dificultava a adesão.
Cooperativas também serão atendidas
O CMN também aprovou crédito emergencial para cooperativas agropecuárias atingidas pelas enchentes do ano passado no estado. Até 30 de junho, essas cooperativas poderão contratar capital de giro por meio do Pronaf Agroindústria e do Procap-Agro.
As condições incluem:
-
Prazo: até 10 anos, com 2 anos de carência;
-
Limite por cooperativa: até R$ 120 milhões;
-
Limite por associado: até R$ 90 mil;
-
Juros: 8% ao ano para cooperativas do Pronaf e 10% para as demais.
Para acessar os recursos, será necessário apresentar projetos de reestruturação financeira e de governança validados pelo Sescoop-RS.
Segundo o Tesouro Nacional, não haverá aumento de custo fiscal. Os recursos virão de limites não utilizados de crédito equalizado dentro do Plano Safra 2024/2025.
O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e tem como membros a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Repercussão
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) reconheceu os avanços, mas cobrou soluções mais amplas.
“A possibilidade de prorrogar o custeio do Pronaf e do Pronamp por até três anos é importantíssima. Isso dá fôlego ao agricultor e evita bloqueios no CPF. Mas ainda é pouco. A luta continua”, afirmou o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva.
Ele também destacou a relevância das linhas de capital de giro para as cooperativas, mas lamentou a ausência de medidas específicas sobre o Proagro.
“Faltou a resolução do Proagro, que esperamos para os próximos dias.”
A federação orienta que os produtores afetados busquem imediatamente os bancos, com laudos técnicos em mãos, para iniciar os processos de renegociação.
“O compromisso da FETAG-RS é com os nossos agricultores e pecuaristas familiares. Vamos continuar cobrando o que foi prometido e lutando por soluções definitivas”, completou o presidente.
Ver esta publicação no Instagram
Mobilização continua nas estradas
Mesmo com os anúncios, os protestos seguem. O movimento SOS Agro RS realiza manifestações nesta sexta-feira (30) em 98 municípios gaúchos, cobrando a securitização das dívidas rurais e outras medidas estruturais para enfrentar a crise no campo.
Às 9h30, agricultores bloquearam o trevo de Entre-Ijuís, dando início às mobilizações do dia. A expectativa é de mais atos ao longo da sexta-feira, organizados por sindicatos, cooperativas e representantes do setor produtivo.