Aprosoja elogia queda do veto sobre produção de bioinsumos on farm
Decisão fortalece autonomia dos produtores, amplia sustentabilidade e reduz custos nas fazendas
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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) comemorou a derrubada dos vetos presidenciais à Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022), aprovada na noite de terça-feira (18) pelo Congresso Nacional.
A decisão permite que os produtores continuem fabricando bioinsumos on farm — dentro das próprias fazendas — sem a necessidade de registro no órgão regulador, desde que não haja comercialização.
Na avaliação da entidade, a medida representa não apenas um alívio para o bolso dos agricultores, mas também um avanço estrutural para a sustentabilidade no campo.
"É uma vitória que garante autonomia, moderniza a produção e permite utilizar ferramentas biológicas no controle de pragas e doenças, reduzindo a dependência de defensivos químicos", afirmou o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber.
Ele destacou ainda que a multiplicação de bioinsumos nas propriedades é uma prática consolidada em países como Estados Unidos, México, Costa Rica e Reino Unido.
"O Brasil não poderia ficar para trás. Derrubar o veto é atender ao anseio dos produtores e da sociedade, que busca alimentos produzidos com menos impacto ambiental", reforçou.
Com a derrubada, fica restabelecido que a produção de bioinsumos para uso próprio não exige registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), desde que não haja venda.
A norma também garante que os processos de autuação sejam julgados em primeira instância pela Superintendência Federal de Agricultura, descentralizando decisões e tornando a fiscalização mais ágil.
O diretor administrativo da Aprosoja MT, Diego Bertuol, ressaltou que a decisão traz segurança jurídica para quem investiu em biofábricas dentro das fazendas.
"Imagine um produtor que estruturou toda uma biofábrica, seguindo a legislação, e depois se vê ameaçado por um veto. Isso geraria insegurança, prejuízo e travaria a inovação no campo", disse.
Além dos bioinsumos, a Aprosoja MT também celebrou a derrubada do veto que previa o fim da isenção tributária dos Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros).
Segundo a entidade, esses fundos são estratégicos para aproximar o agronegócio do mercado de capitais, viabilizando financiamento mais acessível e menos dependente dos bancos.
“A manutenção dos incentivos aos Fiagros amplia a capacidade de investimento do setor, fomenta a adoção de tecnologia, amplia a infraestrutura e fortalece a expansão produtiva. É um instrumento que impulsiona a competitividade do agro brasileiro”, avaliou Bertuol.
Para a Aprosoja MT, as decisões tomadas pelo Congresso representam passos decisivos rumo a um modelo de agricultura mais autônomo, sustentável e competitivo.
“Estamos falando de garantir ao produtor rural a liberdade de inovar, reduzir custos e aumentar sua eficiência, alinhado com as demandas de sustentabilidade que vêm do mercado e da sociedade”, concluiu Lucas Beber.