A mando do STF, PF coloca tornozeleira eletrônica em Bolsonaro
Ele também está proibido de usar redes sociais, conversar com aliados e deve cumprir recolhimento noturno
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A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (18) mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além das buscas, o ex-presidente foi alvo de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de comunicação com aliados, diplomatas e embaixadores.
A operação ocorreu na casa do ex-presidente, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), partido de Bolsonaro. A investigação apura possíveis crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataques à soberania nacional.
Durante a operação, a Polícia Federal comunicou ao STF que foram encontrados aproximadamente US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie na casa do ex-presidente.
Embora não seja ilegal manter dinheiro em casa, valores acima de US$ 10 mil devem ser declarados ao entrar ou sair do país, conforme as regras da Receita Federal.
Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou ter recebido "com surpresa e indignação" a aplicação de tais medidas cautelares.
"A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial".
A deflagração da operação foi informada em uma nota curta pela PF, divulgada nesta sexta-feira (18).
De acordo com a nota, “dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da PET n.º 14129”.
Restrições severas impostas
De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais e de manter contato com outros investigados, incluindo seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos atuando junto ao governo Trump contra o ministro do STF.
As medidas incluem:
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Recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 7h e aos fins de semana;
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Proibição de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros e de se aproximar de embaixadas;
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Proibição de contato com outros réus e investigados;
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Monitoramento 24 horas por meio de tornozeleira eletrônica.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou as decisões judiciais. “Colocaram tornozeleira em Bolsonaro. Mas não há crime, não há relatos, não há prova. Só há um ‘delito’: enfrentar o sistema.”
Para ele, as restrições representam uma tentativa de silenciar o ex-presidente.
“É uma tentativa desesperada de calar quem ainda representa milhões.”
O Partido Liberal (PL), legenda de Jair Bolsonaro, também se manifestou nas redes sociais em apoio ao ex-presidente. Em publicação no perfil oficial, a sigla afirmou que Bolsonaro “nunca fugiu da luta” e reforçou o alinhamento com sua liderança:
“Hoje, mais do que nunca, mostramos que ele não está sozinho. Estamos juntos, presidente!”, diz o texto.
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Pressão internacional: Trump entra em cena
A operação da Polícia Federal ocorre em meio ao aumento da pressão internacional. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou anteriormente o processo contra Bolsonaro como uma “perseguição” e passou a condicionar a retirada das tarifas de 50% impostas ao Brasil à anulação da ação penal contra seu aliado.
A medida foi interpretada como interferência direta no Judiciário brasileiro e acentuou a tensão diplomática entre os dois países.
Lula defende democracia e critica pressões
Um dia antes da operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento oficial.
Lula reforçou a separação entre os Poderes, defendeu o Judiciário brasileiro e criticou duramente as ameaças feitas pelos Estados Unidos.
Sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula afirmou que ninguém está acima da lei e classificou como “chantagem inaceitável” a tentativa do governo de Donald Trump de condicionar a retirada de tarifas à suspensão de processos judiciais no Brasil.
“No Brasil, ninguém — ninguém — está acima da lei. É preciso proteger as famílias brasileiras de indivíduos e organizações que se utilizam das redes digitais para promover golpes e fraudes, cometer crime de racismo, incentivar a violência contra as mulheres e atacar a democracia, além de alimentar o ódio, violência e bullying entre crianças e adolescentes, em alguns casos levando à morte, e desacreditar as vacinas, trazendo de volta doenças há muito tempo erradicadas”, declarou o presidente.
Durante os cinco minutos de discurso, Lula destacou que o Brasil respeita a independência dos Poderes e não aceita interferências externas no funcionamento da Justiça.
“Contamos com um Poder Judiciário independente. No Brasil, respeitamos o devido processo legal, os princípios da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa. Tentar interferir na justiça brasileira é um grave atentado à soberania nacional.”
Lula também afirmou que o Brasil sempre esteve aberto ao diálogo e que tentou negociar com os Estados Unidos desde maio, quando Trump impôs uma tarifa de 10% sobre produtos brasileiros.
Segundo ele, o país encaminhou uma proposta formal em 16 de maio, mas recebeu como resposta novas ameaças e desinformação.
“Fizemos mais de 10 reuniões com o governo dos Estados Unidos, e encaminhamos, em 16 de maio, uma proposta de negociação. Esperávamos uma resposta, e o que veio foi uma chantagem inaceitável, em forma de ameaças às instituições brasileiras, e com informações falsas sobre o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos.”