FPA se articula para mudar calendário do Plano Safra
Frente quer garantir mais previsibilidade a produtores; mudança pode valer já em 2026
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se movimenta para mudar o calendário do Plano Safra. A ideia é simples, mas pode fazer bastante diferença: antecipar o anúncio do programa — que hoje costuma ser feito entre junho e julho — para o começo do ano.
O motivo? Segundo a FPA, esse atraso deixa produtores, cooperativas e bancos com pouco tempo para se organizarem: falta prazo para planejar financiamentos, negociar com fornecedores e fechar a compra de insumos com tranquilidade.
Quem lidera essa articulação é o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, ele diz que o objetivo é aprovar a mudança já neste ano para que o novo calendário possa valer a partir do ciclo de 2026.
E tem uma estratégia em jogo: segundo Lupion, a ideia é aproveitar uma proposta que já esteja sendo enviada pelo próprio governo e, dentro dela, incluir a alteração do calendário. Isso ajuda a evitar questionamentos jurídicos e pode acelerar o processo no Congresso.
O governo anunciou no começo de julho o Plano Safra 2025/2026, com duas frentes. Para a agricultura empresarial, foram destinados R$ 516,2 bilhões em crédito rural, voltados a médios e grandes produtores.
Já para a agricultura familiar, o volume de recursos foi de R$ 89 bilhões.
Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), gostou da ideia. “Quando o produtor sabe com antecedência como vai funcionar o crédito, ele consegue planejar melhor: fecha a compra de insumos, negocia preços, organiza o custeio da próxima safra... tudo com mais segurança”, comentou.
Seguro Rural na mira
Outro ponto que está mobilizando a FPA, segundo reportagem do Estado de São Paulo, é o Seguro Rural. O corte de mais de 40% no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) gerou forte descontentamento no setor e aumentou a pressão sobre o governo federal.
O Ministério da Agricultura e Pecuária prometeu apresentar até setembro uma reformulação no modelo. Mas, enquanto isso, a FPA quer avançar com um projeto da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que cria um fundo para garantir a viabilidade financeira do seguro agrícola. O texto já está pronto para ser votado — só depende de acordos no Senado.
LCAs também também no radar
Outro tema que está gerando barulho em Brasília é a proposta de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), hoje isentas de impostos. O governo defende a medida como uma forma de compensar mudanças no IOF, mas ela encontra forte resistência no Congresso.
Segundo Pedro Lupion, já há votos suficientes para barrar a taxação. Ele afirma que o setor está unido e não vai aceitar aumento de impostos: “O agro já contribui muito. Mexer com isso agora só vai gerar insegurança e prejudicar investimentos”.