Governo suspende 131 mil registros de pesca profissional em todo o Brasil
Decisão do Ministério da Pesca visa coibir fraudes no RGP e reforçar a transparência da atividade
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou, nesta quarta-feira (1º/10), a suspensão de 131.695 licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A medida foi formalizada por meio da Portaria MPA nº 548/2025.
De acordo com a pasta, as suspensões seguem os termos da Portaria MPA nº 127/2023. Os profissionais afetados poderão apresentar recurso em até 30 dias corridos, contados a partir de 6 de outubro de 2025, data em que a decisão entra em vigor.
A relação das licenças suspensas está organizada por Estado. As listas completas com as licenças suspensas estão disponíveis no site do Ministério da Pesca e Aquicultura.
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Desde 2023, o MPA atua em parceria com a Polícia Federal (PF) para investigar acessos irregulares e fraudes nos sistemas do Ministério.