STF deve votar fim da isenção fiscal a defensivos agrícolas; impacto pode ultrapassar R$ 20 bilhões
E mais: Governo lança programa de rastreabilidade de defensivos e medida gera reclamações do setor produtivo
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16deOutubrode2025ás10:27
O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, na noite desta quarta-feira (15), para tratar de incentivos fiscais e isenções tributárias nos defensivos agrícolas.
O ministro Fachin é relator no STF de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) que contestam as desonerações. A informação é do jornal Valor.
Caso seja aprovada pelo Supremo, o produtor rural brasileiro terá de arcar com custo adicional superior a R$ 20 bilhões no ano.