Julgamento da Ferrogrão é suspenso no STF após pedido de vista de Flávio Dino
Pedido de ministro do Supremo interrompe análise sobre a constitucionalidade do projeto, considerado essencial para o escoamento da produção
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do projeto de construção da Ferrogrão, ferrovia que irá ligar Sinop, no Mato Grosso a Itaituba, no Pará
A obra é considerada estratégica para reduzir custos logísticos do agronegócio, mas enfrenta impasses judiciais e ambientais que impedem o avanço do projeto.
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A votação sobre a constitucionalidade da construção foi iniciada nesta quarta, mas após os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo.
Ainda não há data para a retomada do julgamento.
O projeto é discutido desde o governo do ex-presidente Michel Temer, que editou uma medida provisória (MP) posteriormente convertida na Lei 13.452/2017, permitindo ajustes nos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para viabilizar o traçado da ferrovia.
O caso chegou ao STF por meio de uma ação movida pelo PSOL, que questiona o descumprimento de medidas ambientais e aponta risco de impactos às comunidades indígenas próximas ao parque.
Projeto Ferrogrão
A Ferrogrão prevê uma ferrovia de 933 quilômetros entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA), com investimento estimado em R$ 20 bilhões (US$ 3,54 bilhões).