Após polêmica, governo esclarece proposta sobre criação de tilápia
MMA afirma que análise da Conabio é técnica e não prevê restrições ao cultivo da espécie no país
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) esclareceu, nesta quarta-feira (22), que a eventual inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, em análise pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), não implicará em proibição de cultivo no Brasil.
O comunicado veio após a repercussão da proposta, que gerou forte reação do setor produtivo. Segundo o MMA, o processo é técnico e preventivo, sem efeito imediato sobre a piscicultura.
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De acordo com o ministério, a nova lista está em discussão na Conabio, vinculada ao MMA e integrada por representantes de 11 ministérios, autarquias e entidades da sociedade civil.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável por autorizar o cultivo de espécies exóticas, mantém liberada a criação da tilápia, espécie de grande relevância econômica e amplamente consolidada no país.
“É importante destacar que a inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo, não implicando banimento, proibição de uso ou cultivo. O reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade nativa serve como referência técnica para políticas públicas e ações de prevenção e controle”, informou o MMA em nota.
A pasta acrescentou que o debate sobre a tilápia ocorre de forma colegiada, com foco em prevenção, detecção precoce e resposta rápida a eventuais invasões biológicas. Integram a Conabio representantes de diversos setores — entre eles agricultura, pecuária, indústria, universidades, agricultores familiares, pescadores artesanais, povos tradicionais e organizações ambientais.
Reação do setor produtivo
Na semana passada, a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) expressou “profunda preocupação” com a proposta, alegando que a medida poderia restringir ou até proibir a criação da tilápia, afetando milhares de produtores e ameaçando empregos e renda em todo o país.
“A Peixe BR vê com extrema preocupação essa proposta, uma vez que sua fundamentação carece de debate técnico amplo e de estudos atualizados e imparciais. Decisões dessa magnitude não podem desconsiderar o impacto socioeconômico para milhares de famílias que vivem da piscicultura”, afirmou a entidade.
A associação destacou ainda que a ciência deve caminhar junto com a realidade social e econômica brasileira, garantindo sustentabilidade ambiental sem comprometer o desenvolvimento produtivo.
O Sistema FAEP também manifestou preocupação, afirmando que a medida poderia impactar a piscicultura paranaense, responsável por 36% da produção nacional de tilápia e 25% da produção total de peixes no país.
“A tilápia é uma espécie domesticada, cultivada há mais de 25 anos com autorização do Ibama e em condições controladas. É fundamental que as políticas públicas considerem os benefícios econômicos e sociais da piscicultura, sempre aliados a práticas sustentáveis de manejo”, afirmou Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP.
FPA cobra diálogo e responsabilidade
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), também se manifestou sobre o tema.
“Decisões sem base na realidade colocam em risco milhares de empregos, renda e alimento na mesa das famílias paranaenses. É preciso responsabilidade e diálogo com o setor produtivo antes de qualquer medida que possa comprometer quem trabalha para alimentar o Brasil”, afirmou Lupion.