Idec denuncia Becel por publicidade enganosa
Caso reacende debate sobre ultraprocessados; Flora Food Brasil ainda não se pronunciou sobre o assunto
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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) protocolou denúncia em nome dos consumidores contra a marca Becel, da Flora Food Brasil, na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e no Procon-ES, acusando a empresa de publicidade enganosa e abusiva.
Até o momento, a empresa não se manifestou sobre o assunto em nenhum canal de comunicação.
Segundo o Idec, a propaganda da margarina associa o produto a benefícios cardiovasculares, mesmo sendo, na avaliação do instituto, um alimento ultraprocessado.
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A investigação do Idec, realizada com apoio do Observatório de Publicidade de Alimentos (OPA) e do grupo de pesquisa em Alimentação Saudável da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), avaliou a fórmula nutricional e os rótulos de cinco margarinas da marca, inclusive a linha Becel Pro Activ.
Todos os produtos foram classificados como ultraprocessados e analisados como “altos em gordura saturada”, conforme os critérios da Anvisa para rotulagem frontal (o chamado “alerta nutricional” com lupa).
Além disso, a denúncia aponta que a comunicação visual e publicitária da marca, seja nas embalagens ou nas redes sociais, induz o consumidor ao erro ao sugerir que o uso diário da margarina seria uma estratégia saudável para manutenção do colesterol e prevenção de doenças cardiovasculares.
Esse tipo de prática é, no entendimento do Idec, uma prática abusiva, que viola o direito à informação clara e à saúde previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Idec identificou ainda a menção à adição de vitaminas A e E e de fitoesterol nas embalagens de alguns produtos. Os fitoesteróis são substâncias capazes de serem absorvidas no lugar do colesterol - que, por sua vez, acaba eliminado do organismo. Mas nutricionistas afirmam que essa característica não torna a margarina necessariamente mais saudável.
Não é a primeira vez
Casos como este não são inéditos. Nos últimos anos, o Idec já denunciou empresas como Nestlé, no caso da linha Nesfit, por propaganda enganosa, quando biscoitos declaravam conter “mel” ou “aveia” de forma destacada, mas não tinham esses ingredientes na composição real.
Outro exemplo recente envolve a marca Tang: o Idec denunciou a empresa por campanhas que associavam refrescos ultraprocessados a alimentos saudáveis, apenas por conterem vitaminas ou minerais, embora a composição fosse de produtos com açúcar e aditivos, nada saudáveis quando consumidos habitualmente.
Essas ações fazem parte de uma ofensiva crescente de entidades de defesa do consumidor para coibir o que definem como “publicidade de saúde enganosa”, prática que banalizaria o consumo de ultraprocessados.
Se a denúncia for acolhida pela Senacon ou pelo Procon, a marca Becel pode ser responsabilizada por violação do Código de Defesa do Consumidor, o que pode resultar em multas, determinação de correção na rotulagem e publicidade, ou até recolhimento de produtos.
Para o mercado de alimentos: outras marcas processadas podem ser estimuladas a revisar suas campanhas e rotulagens para evitar denúncias semelhantes, caso a acusação prospere.