Governo estuda cashback de imposto sobre alimentos a consumidores
Proposta avalia devolver dinheiro na boca do caixa em forma de desconto
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"Qualquer que seja o desenho do cashback irá favorecer as famílias de menor renda do que as famílias de maior renda”, disse Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
O governo federal estuda a possibilidade de devolver imposto sobre alimentos e produtos da cesta básica para a população, em uma espécie de cashback, que seria recebido pelo consumidor no ato na compra.
O modelo é uma tentativa de atenuar o modelo tributário brasileiro que privilegia o “imposto sobre o consumo”. Este padrão pesa mais sobre classes com renda menor, já que elas necessitam gastar percentuais maiores de seus vencimentos para viver.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a proposta está em construção com a prioridade de favorecer as famílias de baixa renda, como as incluídas em programas sociais.
“A ideia do cashback é um sistema de devolução do imposto para os consumidores. Qualquer que seja o desenho do cashback irá favorecer as famílias de menor renda do que as famílias de maior renda”, disse.
Uma das propostas analisadas, conforme o secretário, é devolver o valor na boca do caixa. O consumidor receberia, por exemplo, um desconto no momento do pagamento do produto.
“Estamos estudando várias experiências internacionais, inclusive com a possibilidade de fazer direto na boca do caixa. Na hora de fazer o pagamento, já teria o cashback”, informou Appy.
Na União Europeia, por exemplo, os impostos sobre produtos podem ser devolvidos aos consumidores que não residem no bloco. Os Estados Unidos também têm um modelo de devolução de impostos sobre o consumo.