Governo suspende lista de espécies invasoras após pressão do agro e adia decisão sobre tilápia
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima suspendeu o processo para ampliar o diálogo com produtores e parlamentares
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) suspendeu o processo de criação da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil.
A decisão foi anunciada pela presidência da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) após semanas de forte reação de cadeias produtivas, que temiam a inclusão de espécies amplamente utilizadas na agropecuária, especialmente a tilápia, responsável por cerca de 68% da produção aquícola nacional, com mais de 660 mil toneladas em 2023, de um total próximo de 970 mil toneladas.
A polêmica havia ganhado intensidade nas últimas semanas, a ponto de o Ibama precisar intervir publicamente para conter rumores de que a tilapicultura seria proibida caso o peixe fosse classificado como invasor. Produtores relatavam prejuízos e insegurança diante da possibilidade de novas exigências ambientais e entraves ao licenciamento.
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Segundo o MMA, a suspensão é temporária e tem objetivo de ampliar a escuta aos setores econômicos envolvidos, consolidar contribuições e definir medidas de controle compatíveis com as atividades produtivas. Não há prazo definido para retomada da elaboração da lista.
Reação no campo e impacto sobre cadeias produtivas
Embora o governo tenha reforçado que a lista possui caráter preventivo e não implica banimento ou restrições diretas ao cultivo, produtores apontam que o reconhecimento oficial de espécies exóticas invasoras costuma servir de alerta para ações rápidas em caso de escape no ambiente natural.
O temor, contudo, era de que isso abrisse espaço para maior burocracia, exigências adicionais e insegurança jurídica, sobretudo no caso da tilápia, que figurou em versões preliminares do documento.
Além da piscicultura, setores como florestas plantadas e fruticultura também acompanhavam de perto o debate. Espécies como eucalipto, pínus, manga, goiaba e jaca apareceram na minuta submetida pela Conabio, acendendo o sinal de alerta entre produtores e cooperativas.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) já havia manifestado preocupação com os possíveis efeitos sobre a atividade, que mantém forte expansão em diversas regiões do país.
Articulação política pressiona o governo
A mobilização da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) foi decisiva para a suspensão. Parlamentares cobravam mais diálogo, fundamentação técnica e avaliação socioeconômica das consequências da lista.
Presidente da FPA, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) afirmou que o tema exige cuidado para evitar riscos a cadeias consolidadas.
“A lista apresentada precisava de uma aproximação maior com a realidade da produção brasileira. Nosso papel é garantir que qualquer decisão considere os impactos para quem produz e para quem vive da atividade agropecuária”, disse. Sobre a tilápia, reforçou que 70% do pescado do país é produzido no Paraná. “É uma cadeia estruturada, sustentável e essencial para milhares de famílias,” afirmou.
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da FPA, destacou a relevância econômica das espécies citadas na minuta. “Pinus e eucalipto sustentam setores inteiros da indústria brasileira, como madeira, papel e celulose. Qualquer metodologia precisa considerar evidências científicas e os efeitos socioeconômicos”, disse. Ele também ressaltou a maturidade da aquicultura: “A tilápia é uma atividade madura, com práticas ambientais seguras e forte organização produtiva”.
Próximos passos
Em nota, o MMA afirmou que a suspensão permitirá ampliar o diálogo com setores econômicos e instituições científicas antes da retomada do processo. O ministério reforçou que a lista tem natureza preventiva e não representa, por si só, restrições ao cultivo.
A FPA agora defende a criação de um grupo técnico interministerial para revisar critérios e construir diretrizes que conciliem conservação ambiental, segurança jurídica e continuidade da produção.
Para Lupion, o resultado fortalece a tomada de decisão: “O Brasil tem expertise para produzir com sustentabilidade. O caminho é integrar ciência, tecnologia e a experiência de quem está no campo”, concluiu.