Estudo inédito revisa dados sobre irregularidade fundiária no Pará

Um estudo inédito conduzido de forma integrada pelos Cartórios de Registro de Imóveis do Pará traz novos elementos ao debate sobre a irregularidade fundiária no Estado, um dos temas mais sensíveis da agenda agrária brasileira.

Com base em dados primários, no cruzamento de informações entre os 70 cartórios paraenses e na reconstituição detalhada da cadeia dominial de cada imóvel, o levantamento oferece uma leitura técnica  e documentada de um problema historicamente marcado por diagnósticos imprecisos e generalizações. 

Intitulado “Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro – Uma análise a partir dos bloqueios e cancelamentos de matrículas de imóveis rurais no Estado do Pará”, o estudo analisou individualmente cada matrícula rural cancelada no Estado e aponta distorções relevantes em levantamentos anteriores sobre o tema. 

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Entre as principais conclusões está a identificação de contagens duplicadas de imóveis irregulares e o cancelamento indevido de cerca de 700 matrículas.

Desse total, 69 pertenciam ao próprio Poder Público e representam aproximadamente 28 mil km² de terras públicas indevidamente canceladas.

O trabalho também mostra que a irregularidade fundiária se concentra em apenas cinco municípios e que a área total do Estado com imóveis bloqueados ou cancelados é significativamente menor do que se estimava até então. 

Segundo o estudo, foram analisados tecnicamente 10.728 imóveis  que tiveram sua matrícula principal cancelada, com a reconstituição completa da cadeia de transações de cada um.

Esse procedimento permitiu corrigir um erro metodológico recorrente em estudos anteriores: a contagem multiplicada de um mesmo imóvel como se fossem áreas distintas, o que inflava artificialmente a extensão territorial associada à grilagem.