Pix muda regras de segurança e devolução
Atualização reforça combate a fraudes, amplia rastreamento das transferências e acelera a devolução de valores
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As novas regras de segurança do Pix entram em vigor nesta segunda-feira (2) e ampliam a capacidade de rastreamento e devolução de valores transferidos de forma indevida.
As mudanças, definidas pelo Banco Central, fortalecem o combate a fraudes, golpes e situações de coerção, com foco em reduzir o tempo de resposta e aumentar a recuperação dos recursos.
A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir um acompanhamento mais eficiente do caminho percorrido pelo dinheiro após a transação.
Com as novas regras, os recursos poderão ser rastreados mesmo quando são rapidamente transferidos para outras contas — prática comum em crimes financeiros.
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O objetivo é ampliar a capacidade de bloqueio e devolução dos valores, ainda que eles circulem por contas intermediárias.
Segundo a expectativa do Banco Central, o novo modelo deve elevar de forma significativa a taxa de recuperação dos recursos e reduzir o êxito das fraudes. Especialistas estimam que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
Outra frente relevante é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos. Com isso, a contestação de transações tende a se tornar mais simples e rápida para o usuário.
O BC ressalta que o MED deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. A ferramenta não se aplica a situações em que o próprio usuário envia um Pix para um destinatário errado por erro de digitação.
Em outubro, o Banco Central já havia determinado que todas as instituições financeiras disponibilizassem o MED por meio de um botão de contestação nos aplicativos. A medida funcionou como etapa preparatória para a adoção das novas regras agora em vigor.
O que muda com as novas regras do Pix
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MED passa a ser obrigatório: todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
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Rastreamento do dinheiro entre contas: a devolução deixa de ficar restrita à conta que recebeu inicialmente o valor. O sistema passa a rastrear transferências para contas intermediárias.
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Bloqueio automático de contas suspeitas: contas com denúncia de fraude podem ser bloqueadas de forma imediata, antes mesmo da conclusão da análise.
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Prazo menor para devolução: o Banco Central estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, prazo inferior ao praticado anteriormente.
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Compartilhamento de informações entre instituições: bancos passam a trocar dados sobre o caminho do dinheiro, facilitando o bloqueio e a restituição dos recursos.
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Autoatendimento para contestação: a vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de contato humano.
O que o correntista deve fazer em caso de golpe
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O cliente deve contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco;
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A instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos;
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Os recursos são bloqueados na conta do suspeito;
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As instituições analisam o caso;
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Se confirmada a fraude, o valor é devolvido;
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Se não houver indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.
Criado em 2021, o MED é um dos principais pilares de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central espera desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.