Produtor rural terá que trocar o chapéu pelo capacete? Governo esclarece
Ministério do Trabalho nega mudança na NR-31 e CNA orienta que uso de EPI depende da análise de risco da atividade
|
A circulação de informações nas redes sociais sugerindo que trabalhadores rurais seriam obrigados a substituir o tradicional chapéu por capacete de segurança, sob risco de multa, gerou apreensão no meio rural nos últimos dias.
O governo federal, no entanto, negou qualquer mudança na legislação, e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou uma nota técnica para esclarecer o tema.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, não houve qualquer alteração na Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) que determine a obrigatoriedade do uso de capacete em substituição ao chapéu no trabalho rural.
Na prática, o chapéu segue permitido e recomendado para proteção solar, enquanto o capacete só é exigido quando a atividade apresentar risco de impacto na cabeça.
>> SIGA O CANAL DO AGROFY NEWS NO WHATSAPP
>> ENCONTRE PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA O AGRO NO AGROFY MARKET
Governo nega mudança na NR-31