São Paulo adota medidas sanitárias para barrar vírus letal na tilapicultura
Estado cria barreiras e reforça controle sobre importações para evitar entrada do TiLV, vírus que pode causar até 90% de mortalidade
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O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta semana uma resolução que estabelece medidas de defesa sanitária para proteger a cadeia produtiva da tilápia do risco de introdução do Tilapia Lake Virus (TiLV), uma das principais ameaças à aquicultura mundial.
A norma define protocolos obrigatórios para o ingresso, trânsito, comercialização e processamento de tilápia e derivados provenientes de países com ocorrência confirmada da doença ou de outros patógenos exóticos.
A medida é preventiva e busca preservar o status sanitário da aquicultura paulista, enquanto o Ministério da Agricultura ainda avalia os riscos da importação de tilápia.
“A cadeia da tilápia tem ganhado relevância no agro paulista, com crescimento da produção e geração de empregos. Esse avanço exige uma atenção sanitária cada vez maior, e a resolução é uma medida preventiva para proteger o setor e garantir que continue crescendo com segurança e competitividade.” destaca o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Geraldo Melo Filho.
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A resolução determina que produtos de tilápia — frescos ou congelados, inteiros ou processados — oriundos de países com registro da doença estejam sujeitos a controle sanitário rigoroso em todo o território paulista.
Entre as exigências estão:
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identificação e rastreabilidade dos lotes
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segregação de produtos por origem
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manutenção de registros sanitários e fiscais por, no mínimo, 12 meses
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submissão à fiscalização e inspeção
As regras se aplicam a produtos destinados ao consumo humano, alimentação animal, processamento industrial e subprodutos.
Fiscalização sanitária
A fiscalização ficará a cargo da Defesa Agropecuária do Estado, que poderá inspecionar estabelecimentos, cargas e documentos, além de adotar medidas administrativas diante de riscos sanitários.
Entre as ações previstas estão:
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apreensão e interdição cautelar de produtos
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fiscalização de cargas e estabelecimentos
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aplicação de sanções administrativas
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determinação de medidas corretivas
A atuação será integrada com vigilâncias sanitárias municipais, Procon-SP e outros órgãos.
"A prevenção contra a introdução do agente da TiLV no país, por meio de medidas rigorosas de biosseguridade e vigilância, é fundamental, uma vez que o vírus apresenta taxas de mortalidade que podem atingir até 90% nos plantéis infectados, com transmissão rápida. Sua eventual introdução traria impactos econômicos imensos à cadeia produtiva da tilapicultura, cadeia muito relevante para a economia paulista", comenta Ieda Blanco, médica-veterinária e responsável pelo Programa Estadual de Sanidade dos Animais Aquáticos (PESAq).
Monitoramento e competitividade
A resolução considera o avanço do Tilapia Lake Virus (TiLV) em países da Ásia, África e Oriente Médio, onde já há registros da doença com alta mortalidade.
A entrada do vírus pode gerar impactos relevantes em regiões com forte concentração produtiva, como São Paulo, que reúne estrutura industrial consolidada e produção em larga escala.
Por isso, a medida adota o princípio da precaução e estabelece barreiras sanitárias antes da ocorrência da doença no país.
“A prevenção sanitária é decisiva para garantir a continuidade da produção, proteger empregos e sustentar o crescimento da cadeia”, reforça o Presidente da Câmara Setorial de Pesca e Aquicultura do Estado de São Paulo Martinho Colpani.
Cadeia em expansão
A tilapicultura se consolida como uma das principais cadeias da aquicultura brasileira, com avanço da produção, expansão industrial e aumento do consumo.
Em São Paulo, o setor combina escala produtiva, organização industrial e forte inserção no mercado, o que reforça a importância da proteção sanitária como estratégia para sustentar o crescimento.