Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Decisão atende pedido da defesa por questões de saúde e prevê monitoramento com tornozeleira eletrônica por 90 dias
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após pedido da defesa.
Segundo os advogados, Bolsonaro não teria condições de permanecer no sistema prisional em razão do agravamento de seus problemas de saúde.
A medida passará a valer após o ex-presidente receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o dia 13 para tratar um quadro de pneumonia bacteriana.
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De acordo com a decisão, a prisão domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após esse período, a manutenção do benefício será reavaliada por Moraes, que poderá determinar a realização de nova perícia médica.
O ministro também determinou que Bolsonaro volte a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado pela trama golpista, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento.
A decisão prevê ainda que agentes da Polícia Militar façam a segurança da residência de Bolsonaro, com o objetivo de evitar eventual fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista e cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O local é conhecido como Papudinha.