Subsídios e isenções: como será o pacote para conter a alta dos combustíveis
Medida provisória amplia subsídios ao diesel e GLP e cria ações para reduzir impacto no setor aéreo
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O Governo do Brasil publicou nesta segunda-feira (6) uma Medida Provisória com novas medidas para conter a alta dos combustíveis, em meio à pressão das cotações internacionais associada à guerra no Irã.
O pacote inclui subsídios ao diesel e ao gás liquefeito de petróleo (GLP), além de ações voltadas ao setor aéreo.
O texto cria duas novas subvenções ao óleo diesel, que se somam ao subsídio de R$ 0,32 por litro já previsto na Medida Provisória nº 1.340.
A primeira, de R$ 1,20 por litro, é destinada ao diesel importado e conta com a participação dos estados.
A União arca inicialmente com o valor integral da subvenção, enquanto os estados que aderirem ao programa compensam metade do custo — R$ 0,60 por litro — por meio de ajustes nos repasses federais.