O que acontece agora, após a rejeição de Messias no Senado?
Votação inédita em 132 anos amplia tensão com Alcolumbre, enfraquece articulação do governo e abre disputa por nova indicação à Corte
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Uma pergunta paira no ar: o que pode acontecer, a partir de agora, após a derrota histórica do Governo Lula no Senado, com a rejeição ao nome do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), exatos 132 anos depois da última vez que isso aconteceu na República?
Messias foi barrado por 42 votos contra 34 favoráveis. O resultado (elástico) não só amplia o fosso entre o Planalto e o Congresso como aguça a oposição nas eleições contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é candidato ao quarto mandato, e sai chamuscado da história.
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Em princípio, Lula até pode apresentar um novo nome para avaliação do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem o poder de pautar - ou não - uma segunda indicação. O risco de mais desgaste é flagrante.
Neste caso, o nome mais falado para uma segunda indicação é o do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), esse sim referendado internamente por Alcolumbre e pelo Senado desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo, em outubro de 2025.
O entendimento da Casa Alta é que a boa relação junto a Pacheco seria o fiel da balança para “cavar” uma cadeira na Suprema Corte, um ministro de confiança do Legislativo e provavelmente mais “afável” em decisões judiciais em que políticos ficam na alça de mira.
Se Lula, agora, indicar Pacheco, também terá de pedir a bênção a Alcolumbre e entregar de vez a chave do Planalto a ele. Por enquanto, o que pode acontecer é a demissão de indicados de Alcolumbre na máquina governista.
No tabuleiro político, o presidente petista seria obrigado a redesenhar o cenário de campanha em Minas Gerais, onde Pacheco é pré-candidato ao governo, amarração com o Palácio do Planalto com o objetivo de abrir um palanque sólido para Lula no estado.
Mais do que isso, no entendimento de Alcolumbre, o presidente Lula já havia tido sua vez e escolhido, em primeiro lugar, seu advogado pessoal de longa data, Cristiano Zanin; depois, apontou seu ministro da Justiça e Segurança Pública, o político e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, para uma cadeira na mais alta corte do país.
Ambos foram chancelados pelo Senado, a despeito de votações historicamente mais apertadas.
Agora, seria a hora e a vez de a escolha partir do Senado. Não foi o que aconteceu.
Desde sempre
Desde o minuto um, o presidente Lula havia sido informado, ainda que indiretamente por Alcolumbre, de que Jorge Messias provavelmente não passaria pela sabatina do Senado.
A recusa, para além do titular da AGU, seria uma resposta dura ao próprio Lula, que bancou a escolha e amargou a pior derrota do seu terceiro mandato no Legislativo.
O sinal de Alcolumbre e dos senadores também foi endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF), numa espécie de impeachment às avessas, num claro sinal de insatisfação, especialmente com o decano Gilmar Mendes, que teria, no entendimento de alguns senadores, “enterrado” a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que envolvia o Banco Master no Senado e ainda mirado suas munições ao relator do caso, senador Alexandre Vieira (MDB-SE).
A reação, segundo interlocutores do STF, foi de perplexidade, inclusive do ministro André Mendonça, que se aproximou de Messias ultimamente, visto que ambos são evangélicos.
A outra possibilidade é que um novo nome seja pautado por Alcolumbre apenas após o resultado das eleições de outubro, o que pode favorecer a oposição, notadamente o senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Pato Manco
Para opositores de Lula no Congresso, o resultado expôs a fragilidade do governo na articulação política, o que pode denotar fraqueza do presidente, com baixa popularidade junto à opinião pública.
E uma nova derrota, essa já esperada, está a caminho: a derrubada do veto presidencial sobre o Projeto de Lei da Dosimetria, em sessão que ocorrerá nesta quinta-feira (30), sobre o relaxamento das penas sofridas pelos envolvidos na tentativa de golpe de Estado que resultou no 8 de janeiro.
O projeto pode beneficiar pelo menos 179 presos pelos atos, sendo 114 em regime fechado, 50 em prisão domiciliar e 15 em prisão preventiva.
A pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF (Supremo Tribunal Federal), teria mudanças: na situação atual, ele passaria ao regime semiaberto em setembro de 2033. Com o PL, esse prazo seria reduzido pela metade.