Lula assina acordo Mercosul-União Europeia e abre caminho para uma das maiores áreas de livre comércio do mundo
Decreto assinado no Planalto conclui etapa brasileira de ratificação; tratado começa a valer provisoriamente em 1º de maio
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Em cerimônia no Palácio do Planalto, no fim da tarde desta terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que promulga o tratado envolvendo o Mercosul e a União Europeia, etapa essa que conclui o processo de ratificação pelo lado do Brasil e permite o início da vigência do acordo, ainda que provisória, já nos próximos dias.
Na prática, o acordo começa a valer a partir de 1º de maio, mas de forma gradual e sujeita a ajustes ao longo do tempo. Trata-se de um movimento que encerra mais de duas décadas de negociações entre os blocos e abre espaço para uma integração comercial de escala global.
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O alcance é expressivo: juntos, Mercosul e União Europeia somam cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB combinado superior a US$ 22 trilhões, formando uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. São 31 países, sendo 27 da UE e quatro do Mercosul.
Atualmente, o Mercosul é formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Lula confirmou que o Brasil trabalha para integrar a Colômbia ao Mercosul.
Além da Colômbia, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sinalizou que a situação da Venezuela pode ser revista caso haja uma mudança de governo no país, com a saída de Nicolás Maduro.
Atualmente, a Bolívia já se encontra em processo de integração ao bloco.
O que muda com o acordo
O coração do tratado está na redução de tarifas nos acordos comerciais envolvendo todos os países de ambos os blocos. Ao longo dos próximos anos, cerca de 91% dos produtos exportados pelo Mercosul e 95% dos produtos europeus terão tarifas reduzidas ou eliminadas.
Isso vale tanto para bens industriais quanto agropecuários, um ponto sensível e estratégico para o Brasil, que vê no acordo uma oportunidade de ampliar o acesso a mercados europeus para produtos como carne, soja, café e açúcar. E também, por outro lado, de importar maquinários e componentes europeus, como os italianos, por exemplo, a um custo bem menor.
Além das tarifas, o acordo também estabelece regras para áreas como serviços, investimentos, compras públicas e propriedade intelectual, ampliando o escopo da integração econômica.
Um longo caminho pela frente
Apesar do avanço, o tratado ainda enfrenta desafios. A aplicação plena depende da aprovação final de todos os países envolvidos e, no caso europeu, ainda há questionamentos jurídicos e resistências políticas internas.
Do lado da União Europeia, o Parlamento Europeu pediu, em janeiro, que o Tribunal de Justiça do bloco faça uma avaliação jurídica sobre o acordo, mas a presidente da Comissão Europeia, Usrula von der Leyen, garantiu que o bloco aplicará o tratado de forma provisória a partir de maio, mesmo com a pendência de análise judicial.
Para o agro, pode significar mais mercado. Para a indústria, mais competição. Para o consumidor, preços potencialmente mais baixos. A conferir.
Outros acordos
O presidente Lula também encaminhou outros dois acordos comerciais para serem analisados pelo Congresso Nacional. O acordo Mercosul-Singapura e o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), integrada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
A parceria multilateral pode criar um mercado de 290 milhões de consumidores em economias que somam PIB de US$ 4,39 trilhões, o equivalente a mais de R$ 23 trilhões em 2024, segundo reportou o InfoMoney.