São Paulo passa a tributar entrada de tilápia do Vietnã
Medida é comemorada por produtores, que veem maior equilíbrio na concorrência com o pescado importado
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou o decreto que estabelece a tributação sobre a entrada de filé de tilápia importado do Vietnã no estado.
A decisão foi bem recebida pelo setor produtivo. Para a Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP), a iniciativa ajuda a corrigir distorções de mercado que vinham afetando a competitividade da piscicultura nacional.
“Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista”, afirma Marilsa Patrício, secretária executiva da Peixe SP.
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Segundo a entidade, a tributação contribui para equilibrar as condições de concorrência entre a produção brasileira e o pescado importado.
“Não estamos falando de protecionismo, mas de justiça concorrencial. O produtor brasileiro cumpre regras rigorosas de sustentabilidade e leis trabalhistas e enfrenta uma carga tributária robusta, enquanto o produto importado tem custos artificialmente baixos, sendo uma concorrência desleal”, enfatiza Marilsa.
Na avaliação da associação, os efeitos da medida devem ser percebidos em diferentes frentes da cadeia produtiva. Entre elas estão o aumento da previsibilidade para investimentos, a manutenção de empregos gerados pela piscicultura no interior paulista e o fortalecimento da economia local.
A entidade destaca que a maior segurança para o setor pode estimular a ampliação da produção e a adoção de novas tecnologias, enquanto a valorização da atividade contribui para manter renda e arrecadação no estado.
“São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz", assinala Marilsa Patrício.