Saiba como solicitar o desconto na conta de luz para irrigação e aquicultura
Nova regra amplia a autonomia dos produtores para definir os períodos de uso do benefício tarifário junto à distribuidora, facilitando o planejamento das atividades no campo
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Foto: Ari Dias/AEN
Produtores rurais que utilizam energia elétrica nas atividades de irrigação e aquicultura passaram a contar com mais flexibilidade para acessar o desconto previsto na tarifa da Classe Rural.
A mudança foi oficializada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com os ministérios da Agricultura e Pecuária e da Integração e do Desenvolvimento Regional, permitindo que o benefício seja utilizado de acordo com as necessidades da propriedade.
A nova regra amplia a liberdade do produtor para escolher os horários de uso do desconto na conta de luz, facilitando o planejamento das atividades e contribuindo para a redução dos custos com energia elétrica.
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Como solicitar o desconto na conta de luz
Para ter acesso ao desconto, o produtor rural deve instalar um medidor inteligente de energia específico para a atividade de irrigação ou aquicultura.
Quem já possui o equipamento precisa apenas entrar em contato com a distribuidora de energia da região e informar os horários em que deseja utilizar o benefício.

Os períodos escolhidos serão formalizados em contrato ou instrumento equivalente entre o consumidor e a distribuidora de energia.
O que muda com a nova regra
A portaria estabelece que o desconto poderá ser utilizado por até 8 horas e 30 minutos por dia, no período compreendido entre 21h30 e 17h do dia seguinte.
O produtor poderá:
- utilizar o benefício de forma contínua ou dividido em até três períodos;
- ajustar os horários conforme as diferentes épocas do ano;
- escolher os períodos que melhor atendam às necessidades da propriedade, desde que respeitados os horários de menor demanda do sistema elétrico.
A norma também determina que as distribuidoras de energia não poderão impor condições que reduzam a flexibilidade do consumidor na definição dos horários do desconto.
A única exceção é o período entre 17h e 21h30, quando o benefício tarifário não é aplicado.
"Estamos dando mais autonomia ao produtor rural para escolher os horários que melhor atendem às necessidades da sua produção e aproveitar os descontos na conta de energia. Essa é uma medida que reduz custos, melhora o planejamento das atividades no campo e reforça o compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento da irrigação e da aquicultura no Brasil", destaca o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A medida faz parte da política de incentivo às atividades de irrigação e aquicultura, que dependem da energia elétrica para manter a produtividade.
Com a nova regra, os produtores ganham mais flexibilidade para definir os horários de uso do desconto na conta de luz, o que pode facilitar o planejamento das atividades e reduzir os custos com energia elétrica.