Guerra faz governo zerar impostos de importação de 7 produtos agrícolas

Medida visa atenuar pressão inflacionária gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia

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Guerra faz governo zerar impostos de importação de 7 produtos agrícolas
23deMarçode2022ás14:37

Ministério da Economia aprovou, nesta semana, a redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação de sete produtos integrantes da cesta básica dos brasileiros a fim de atenuar a pressão inflacionária gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia.

A isenção será aplicada para compras externas de café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, etanol e açúcar. A redução se deu pela inclusão desses produtos na Lista de Exceções à TEC do Mercosul (Letec) e terá vigência até o 31 de dezembro de 2022.

As alíquotas previamente aplicadas para estes itens eram de 9% para café moído, 10,8% para margarina, 28% para queijo, 14,1% para macarrão, 16% para açúcar e 9% para óleo de soja.

O objetivo foi amenizar as pressões inflacionárias resultantes do contexto pandêmico, agravadas ainda pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, com reflexos importantes sobre os níveis internacionais de preços, especialmente o do petróleo.

Inflação

A inflação acumulada nos últimos 12 meses chega a 10,54% no IPCA. Mas, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada), a população de renda mais baixa sofre um impacto ainda maior, de 10,9%, contra 9,7% do grupo de renda mais elevada, pelo perfil de consumo.

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia considerou que o impacto nos custos de transporte atinge de forma transversal uma parcela significativa dos bens consumidos pela população brasileira.

Foram priorizadas, nesse sentido, mercadorias com peso relativamente maior nas cestas de consumo da população e para os quais a inflação acumulada nos últimos 12 meses tenha tido significativa variação positiva.

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