Bolsonaro sanciona sem vetos mais R$ 868,5 milhões para o Plano Safra 2021/2022

Medida permitirá mais contratações de crédito rural, que estavam suspensas desde 7 de fevereiro

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Bolsonaro sanciona sem vetos mais R$ 868,5 milhões para o Plano Safra 2021/2022
12deMaiode2022ás15:54

Nesta quinta-feira, 12, foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União crédito suplementar no valor de R$ 2,57 bilhões.  Desse total, RS 868,5 milhões são para equalização de juros do atual Plano Safra (2021/2022).

A medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos ruraiscom recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro de 2022, possibilitando que o montante de R$ 24 bilhões represados nesse período seja destinado à contratação e liberação de novos financiamentos.

A norma é derivada do Projeto de Lei (PLN) 1/2022, aprovado pelo Congresso Nacional em 28 de abril. Os recursos irão atender programas do Ministério da Agricultura, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022.

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