Vem ai decreto que regulamenta mercado de crédito de carbono no Brasil

O Brasil já está bem avançado no debate sobre a regulamentação do mercado de crédito de carbono e terá, em breve, a publicação de um decreto do Governo Federal sobre o tema.

 A informação foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, durante a abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, no Rio de Janeiro, na última quarta-feira, dia 18. 

Ainda de acordo com Leite, o decreto em elaboração tem como base a Política Nacional de Mudança do Clima e traz, entre outros pontos, o conceito de crédito de metano, a possibilidade do registro da pegada de carbono de processos e atividades e o carbono azul - presente nas áreas marinhas e fluviais

O texto vai regulamentar também o carbono de vegetação nativa - que chega a 280 milhões de hectares em propriedades rurais, o carbono do solo. “Todas essas novidades representam um importante avanço na formação de instrumentos econômicos que possibilitem a monetização de ativos ambientais e a exportação de crédito de carbono para o mundo”, disse.

Segundo Leite, o ano de 2022 será um dividor de águas para o mercado de carbono brasileiro.  “Nasce hoje o mercado de carbono nacional, mas a sua maturidade virá com a aprovação do Projeto de Lei amplamente debatido pela sociedade no Congresso Nacional e com apoio do Governo Federal”, destacou o ministro do Meio Ambiente.

O projeto 528/2021, de autoria do deputado Marcelo Ramos (PSD), que regula compra e venda de créditos de carbono no País, atualmente trâmita na Câmara dos Deputados.

Energias Limpas 

Joaquim Leite também reforçou a importância da participação do setor privado na transição para uma economia verde e de outras iniciativas que caminham com o mesmo propósito de sustentabilidade, como as chamadas energias limpas.  

Ele citou como exemplo o fato de que o potencial de produção de energia em alto mar, chamada de offshore, pode chegar a 700 mil gigawatts, o equivalente a 50 hidrelétricas de Itaipu. 

O Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos, realizado pelo Banco do Brasil, Petrobras e Ministério do Meio Ambiente, reúne cerca de 100 especialistas, entre empreendedores e líderes de grandes corporações nacionais e internacionais, para debater soluções inovadoras e de tecnologia para a neutralidade em emissões de gases de efeito estufa. O evento termina hoje, dia 20.