CCJ aprova PEC para estimular mercado de biocombustíveis

Em meio à crise causada pela alta no preço dos combustíveis, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (dia 20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, que visa estimular a competitividade dos biocombustíveis. 

A PEC, de autoria do Senado, prevê como prioridade oferecer tributação inferior para os biocombustíveis com relação à aplicada aos combustíveis fósseis.

A ideia é que, por pelo menos 20 anos, o regime fiscal das fontes de energia limpas recebe benefícios. A proposta também faz parte da chamada bioeconomia, reúne ações ambientalmente renováveis.