Produtores do Norte e Nordeste na "mira" do Programa Seguro Rural

Resolução publicada hoje oferece benefícios na contratação do seguro para quem é do Norte, Nordeste e do Programa ABC

Por |
Produtores do Norte e Nordeste na "mira" do Programa Seguro Rural
30deJunhode2022ás16:20

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (dia 30) a resolução 94, do Comitê Gestor do Seguro Rural, anunciada em paralelo ao Plano Safra 2022/2023. 

A medida garante benefícios diferenciados no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para os produtores do Norte e Nordeste e membros do Programa da Agricultura de Baixo Carbono (ABC). O objetivo é estimular a contratação do seguro rural entre produtores dessas regiões.

Desta forma, mutuários do Programa ABC com contrato vigente até 31 de dezembro do ano anterior terão percentual de subvenção ao prêmio para as apólices contratadas com taxas diferenciadas em 25% para a soja e 45% para as demais atividades.

Já para produtores das regiões Norte e Nordeste, a resolução 94 determina a aplicação, nos anos de 2023 e 2024, de um percentual de subvenção  de 30% para a cultura da soja e 45% para as demais atividades. 

A subvenção sem o benefício é de 20% e 40%, respectivamente. As alterações já constam no Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR).  

Massificar o seguro rural 

De acordo com o Mapa, a medida reafirma a política do governo federal para massificar o seguro rural por todo o país. Tanto é que, desde 2019, existe o recurso orçamentário exclusivo para as Regiões Norte e Nordeste.

Em 2022, o valor exclusivo destinado aos produtores de grãos das regiões Norte e Nordeste é de R$ 60 milhões.

Vale lembrar que, no ano passado, o orçamento destinado foi de R$ 56 milhões em subvenção ao prêmio para aplicação nas regiões. Esse valor, segundo o Mapa, auxiliou os produtores na contratação de 5.282 apólices, com uma área total segurada de aproximadamente 825 mil hectares e garantindo capitais da ordem de R$ 4 bilhões. 

O número de produtores atendidos nas Regiões Norte e Nordeste subiu de 591 em 2018 para 3.963 em 2021, mais que dobrando a participação relativa dentro do Programa, segundo o Mapa.

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O site do Mapa também tem mais informações. 

Cargando...