Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra

Maior parte da verba será destinada para subvenções utilizadas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura

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Crédito: Agência Senado.

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12deJulhode2022ás16:28

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 18/2022 que abre em R$ 1,2 bilhão o crédito suplementar para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra 2022/2023

As subvenções serão utilizadas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no custeio agropecuário, na comercialização de produtos e no investimento rural e agroindustrial.

Os recursos sairão da reserva de contingência, uma dotação genérica do Orçamento com recursos para gastos não previstos.

Segundo o PL, o valor será repartido da seguinte forma: R$ 532 milhões para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura); R$ 443,5 milhões para custeio agropecuário; R$ 216,5 milhões destinados as operações de investimento rural e agroindustrial; e R$ 8 milhões para a comercialização de produtos agropecuários. 

O texto depende agora de aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

Votação no Senado

E já que o assunto é crédito, o Senado deve votar amanhã a Medida Provisória 1.111/2022, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável.

O projeto, já aprovado na Câmara, visa compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados.

O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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