Governo pede mais R$ 2,5 milhões de crédito para o agro

Verba suplementar, se aprovada pelo Congresso, ajudará nas despesas de pequenos e médios produtores

Por |
Crédito foi pedido em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foto: Governo.

Crédito foi pedido em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foto: Governo.

27deJulhode2022ás14:44

O Governo federal encaminhou ontem (dia 26) ao Congresso Nacional projeto de lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 2,5 milhões para apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário.

O pedido foi publicado no Diário Oficial da União, na edição desta quarta, e esclarece que o crédito, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destina-se como “reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente".

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República justificou que a medida tem como objetivo “viabilizar, no âmbito da administração direta daquele órgão, despesas com o apoio/fomento ao pequeno e médio produtor agropecuário”.

O órgão ainda assegurou que a suplementação não afetará o texto de gastos, nem outras metas já definidas para o setor.

“As alterações decorrentes da abertura deste crédito suplementar não afetam o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário, tendo em conta que se referem a remanejamento entre despesas primárias discricionárias, sem alterar, pois, o montante dessas para o corrente exercício”, explicou o governo. 

Plano Safra

Vale lembrar que no último dia 15, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 14.413/2022, que aprovou R$ 1,2 bilhão o crédito suplementar para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra 2022/2023.

Cargando...