Santos: Mapa flagra fraude em serviço de quarentena

Duas empresas foram interditadas por atuar sem o devido credenciamento da atividade

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Equipamento de fumigação apreendido em uma das empresas. (Foto: Mapa)

Equipamento de fumigação apreendido em uma das empresas. (Foto: Mapa)

29deJulhode2022ás16:29

Em ação realizada essa semana, fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) interditaram duas empresas em Santos, litoral de São Paulo, flagradas prestando serviço de tratamento quarentenário sem credenciamento. 

Segundo o Mapa, há indícios de fraude na aplicação de brometo de metila em paletes e produtos vegetais que seriam exportados pelo Brasil. Desta forma, também as exportadoras clientes dessas empresas serão investigadas.

O brometo de metila é um agrotóxico de uso controlado, usado para fins quarentenários em produtos de origem vegetal, cujo uso exige credenciamento pelo Mapa. Ele elimina possíveis pragas presentes nos produtos agrícolas a serem comercializados com outros países e não tem efeito residual.

"O sistema de certificação fitossanitária brasileira é consistente e temos atuado de forma proativa para evitar quaisquer tipos de desvio", explicou Danilo Kamimura, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), que é a representação do Mapa no Estado.

Equipamentos foram apreendidos

Em uma das empresas, localizada no centro de Santos, apreenderam dois cilindros de brometo de metila, equipamentos para fumigação, e carimbos utilizados para documentação emitida pela empresa, ainda que ela tenha sido descredenciada em setembro de 2021.

Além disso, a empresa está proibida de prestar serviços de tratamento fitossanitário em todas as modalidades, inclusive com o brometo de metila, até que o processo seja encerrado e eventuais penalidades aplicadas. 

"Identidade falsa"

Na outra fiscalização, além de estar descredenciada pelo Mapa, a empresa foi flagrada utilizando carimbos de identificação com a numeração de outra, em situação regular.

Durante a vistoria, os fiscais encontraram dois CNPJs ativos no endereço e comprovantes de fumigação emitidos recentemente.

Agora, os processos poderão ser encaminhados para o Ministério Público, para que seja investigado possível crime previsto no Código Penal.

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