FPA define pautas prioritárias para o segundo semestre

Entidade acompanha debate no Congresso e possíveis votações de projetos do agro

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Segundo Sérgio Souza, presidente da bancada,  questão dos pesticidas "deve perdurar". (Foto: FPA).

Segundo Sérgio Souza, presidente da bancada, questão dos pesticidas "deve perdurar". (Foto: FPA).

01deAgostode2022ás17:18

Com o fim do recesso do Congresso Nacional, ontem (dia 31), a Frente Parlamentar da Agropecuária retoma o acompanhamento de pautas prioritário do setor, entre elas os projetos de licenciamento ambiental (PL 2159/2021), regularização fundiária (PL 510/2021), autocontrole (PL 1293/2021) e pesticidas (PL 1459/2022).

Todos podem ser analisados pelo Senado Federal ainda este ano.

“A questão dos pesticidas deve perdurar para o segundo semestre e vamos fazer uma análise se votaremos nos esforços concentrados que teremos tanto no Senado, quanto na Câmara ou se deixaremos para após a eleição,” adiantou o presidente da bancada, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal decidiu, em reunião, pela realização de uma audiência pública para debater sobre pesticidas com representantes do Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A ideia é que, somente após a audiência pública, o texto deve ser colocado em votação.

Quanto aos projetos de licenciamento ambiental e regularização fundiária, ambos aguardam relatório nas Comissões de Agricultura e Meio Ambiente do Senado. O projeto que trata do autocontrole aguarda análise pelo Plenário da Casa.

Câmara dos Deputados 

Na Câmara dos Deputados, membros da bancada articulam pela aprovação de projetos como bioinsumos (PL 658/2021), royalties de sementes (PL 947/2022), alterações no Código Florestal (PL 36/2021), dentre outros.

Sérgio Souza recordou, em entrevista publicada no site da FPA, de outros projetos importantes em trâmite. “Temos uma série de projetos prioritários para caminharmos no segundo semestre. Não é só votarmos àquilo que atende o setor no sentido de melhorar ou modernizar nossa legislação, mas também cuidar do que pode prejudicar .”

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