Bancada do agro elogia emendas aprovadas a favor do setor
Medidas constam na Lei 14421/2022, oriunda da MP 1.104, sancionada em julho
|Deputado José Mário está entre os que assinaram as emendas. (Foto: FPA)
Deputados da bancada do agro acreditam que a aprovação da medida provisória 1104/2022 (lei nº 14.421), no último dia 21 de julho, quando foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, irá facilitar a captação de recursos para o setor rural e garantir maior segurança jurídica.
José Mário (MDB-GO), da Frente Parlamentar Agropecuária, avalia que a emenda busca adaptar a legislação do patrimônio rural. E que, com essa proposta, será possível melhorar o sistema de alienação fiduciária.
“Assim, ampliamos as oportunidades de financiamento de crédito rural, dando segurança jurídica a todos os envolvidos” explica o parlamentar em texto publicado pela FPA.
Além dele, que representa o estado de Goiás, a emenda foi assinada pelos parlamentares: Zé Vitor (PL-MG), Lucas Vergilio (SD-GO), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Bia Kicis (PL-DF), Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) e Aline Sleutjes (PROS-PR).