CNA debate legislação trabalhista com cafeicultores
Encontros com produtores falaram sobre exigências de saúde e segurança do trabalho no campo
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Eventos fazem parte de campanha da CNA sobre trabalho decente no campo. (Foto: CNA)
A aplicação da Norma Regulamentadora (NR) 31 para trabalhadores das plantações de café conduziu dois debates realizados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em Linhares (ES) e Varginha (MG).
Os encontros, com cafeicultores e lideranças do setor, são parte da estratégia da entidade para discutir o trabalho decente na atividade e assegurar a proteção dos que atuam na colheita.
A iniciativa integra o programa “Trabalho Sustentável” da CNA.
“A cafeicultura brasileira é muito diversificada e cada região tem suas peculiaridades quanto à demanda da mão de obra nas lavouras de café”, conta a assessora técnica da Comissão Nacional do Café, Raquel Miranda, que participou dos encontros.
“A CNA deve levar informação de forma acessível e aplicável à cafeicultura, buscando bons canais de diálogo com os órgãos de fiscalização do trabalho”, destacou ela, lembrando que a NR 31, que trata das exigências de saúde e segurança do trabalho no campo.
Em parceria com as federações
As palestras sobre a legislação trabalhista aplicada à cafeicultura contaram com o apoio das Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (Faes), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Sindicato Rural de Linhares e Sindicato Rural de Varginha.
Em Linhares (ES), na última quarta, o presidente da Faes, Júlio da Silva Rocha Júnior, fez a abertura do encontro. Na quinta (1º), o evento aconteceu em Varginha, com a participação do presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, José Edgard Paiva.
Em ambos, o coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA, Rodrigo Hugueney, esclareceu as principais dúvidas dos participantes, abordando pontos como formas de contratação e vínculo empregatício.
Os encontros contaram com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Previdência, Secretaria de Inspeção do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho no Pará, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério da Cidadania, produtores rurais e lideranças regionais ligada à cafeicultura.