CNA teme retirada de desconto na energia elétrica para irrigantes
Entidade pede que Mapa interfira para ampliar prazo de recadastramento na Aneel
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Benefício garante descontos de até 70% na energia para atividades de irrigação. (foto - Sistema CNA/Senar)
A manutenção do desconto para produtores irrigantes na conta de energia elétrica é apontada como essencial para a sobrevivência do setor, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Em reunião realizada na segunda-feira (dia 19), com representantes da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a entidade debateu a viabilidade econômica da irrigação brasileira.
Também esteve na pauta possíveis impactos em casos de encerramento do benefício, diante da exigência de recadastramento até 30 de setembro, seguindo determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para a assessora técnica da Comissão Nacional de Irrigação da confederação, Jordana Girardello, a principal preocupação é que “diante da grande morosidade de se obter as outorgas e licenças ambientais junto aos órgãos competentes os produtores tenham aumento no custo de produção.”
“Os irrigantes precisam apresentar esse documento junto às concessionárias de energia, mas são documentos que a emissão não depende do produtor e existem estados que chegam a demorar até oito anos para emitir,” ressalta Jordana.
Para ela, sem a redução na tarifa, grande parte dos produtores irrigantes não conseguirá produzir.
A tarifa diferenciada para as atividades de irrigação e aquicultura prevê benefício no consumo de 60% para o grupo B (residências e pequenas empresas) e de 70% para o grupo A (grandes empresas).
Ela é referente às tarifas aplicáveis às atividades realizadas entre 21h30 e 6h, todos os dias.
Ofícios para o Mapa
Após a reunião, a CNA solicita que a Aneel aumente o prazo entre os recadastramentos para serem compatíveis aos prazos das outorgas.
Outra recomendação é para que o Ministério do Desenvolvimento Regional auxilie os perímetros públicos de irrigação na renovação das outorgas, junto a Agência Nacional de Águas (ANA), para que os produtores não percam os descontos.
“É importante que o País tenha uma metodologia de outorga única e um sistema integrado para concessão, análise e emissão dessas outorgas. Não faz sentido em uma mesma bacia hidrográfica termos três órgãos gestores emitindo outorgas com três metodologias diferentes”, concluiu Jordana.
A presidente da Câmara, Priscila Sleutjes, encaminhará ofícios ao ministro Marcos Montes para dar conhecimento do tema e para os encaminhamentos necessários.