Mapa apreende 488 toneladas de fertilizantes no Paraná
Principal suspeita é de falsificação, produtos estavam sem identificação
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Empresa onde produtos eram manipulados não tinha registros, nem estadual, nem federal. (foto - Mapa)
Operação de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), realizada na semana passada, resultou na apreensão de 488 mil quilos de fertilizantes, por suspeita de falsificação.
Os produtos pertenciam a uma empresa sem registro e autorização, tanto para manipular e embalar quanto para comercializar defensivos. Ela está localizada no munícipio de Fazendo Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná.
O material, que foi encontrado sem qualquer identificação, foi encaminhado para análise dos peritos do Mapa.
No total, foram apreendidas 34 toneladas de fertilizantes tipo ureia a granel e 21 toneladas em sacas de 50 kg; 20 toneladas de fertilizante tipo MAP (fosfato monoamônio) a granel; 399 toneladas de fertilizantes em big bags, cada uma contendo 1 tonelada; 14 toneladas de sal comum em sacos de 20 kg.
Ainda foram encontradas 108 big bags com suspeita de ser sal grosso com corante vermelho, e outros produtos tipo fertilizante com indícios de presença de óleo.
A operação de fiscalização conjunta foi realizada pela equipe da Fiscalização e Sanidade Vegetal (Sisv) da Superintendência Federal de Agricultura do Paraná (SFA/PR) do Mapa, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Receita Federal, Receita Estadual do Paraná, Instituto Água e Terra (IAT), Delegacia da Polícia Civil de Pinhais e da Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba.
Empresa “fantasma”
Além da falta de registro nos órgãos competentes, chamou a atenção dos fiscais envolvidos o fato do estabelecimento não ter licenças ambientais ou sequer um técnico responsável pelas operações.
Os produtos armazenados no barracão também não apresentavam qualquer identificação.
A falta de registros dos produtos e do estabelecimento no Mapa configura grave desobediência aos artigos 5.º e 8.º do Decreto 4954/2004, que são as premissas básicas da legislação de fertilizantes no Brasil.
“Descumprindo essas premissas, o estabelecimento descumpre todas as demais exigências previstas no arcabouço regulatório da fabricação e comercialização dos fertilizante ", explicou Adriana Casagrande, auditora fiscal federal agropecuária, que participou da operação.
“Somente o registro nos órgãos fiscalizadores possibilita que estes produtos sejam formulados, produzidos, manipulados e comercializados de forma segura para o uso do consumidor final”, completa ela.
Os fertilizantes ilegais, sem registro no Mapa, constituem risco para a agropecuária, pela ausência de procedência e eficácia do produto.
“Por este motivo, o Ministério orienta ao produtor rural a sempre buscar conhecer a origem dos insumos adquiridos e evitar comprar fertilizantes de fontes duvidosas. Sem o registro no Ministério, não há como garantir a qualidade e efetividade dos produtos.”, informa a pasta.