"Retenciones” na Argentina elevam contrabando de soja ao Brasil
Dados das autoridades do país vizinho revelam aumento de até 10 vezes na prática ilegal
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Apreensão de 60 toneladas de soja, no município de Esperança do Sul. (foto - Polícia Federal)
A Polícia Federal revelou, nesta semana, o aumento de apreensões de soja contrabandeada da Argentina. Uma das principais motivações para o crime é a política do governo argentino conhecida como "retenciones", que impõe tributos de até 30% para exportação do grão.
Um desses casos ocorreu com a apreensão de 60 toneladas de soja, no município de Esperança do Sul, em um porto clandestino instalado às margens do Rio Uruguai.
A descoberta ocorreu na semana passada durante atividade de repressão aos crimes transnacionais, na fronteira do Brasil com a Argentina. Além da soja, foram apreendidos dois tratores com guinchos hidráulicos, caçambas e outros equipamentos e veículos utilizados pelo grupo para movimentação do produto.
O local era monitorado por câmeras de vigilância, o que possibilitou a fuga dos envolvidos para a Argentina através do Rio Uruguai. A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os responsáveis pela soja apreendida.
Esquema de contrabando de soja
O esquema de contrabando de soja na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina soma ocorrências ao menos desde o ano passado. Segundo dados da Secretaria de Investigação Criminal da Argentina, o volume de contrabando de grãos teria aumentado 10 vezes apenas no ano passado.
As forças públicas tanto do Brasil como da Argentina flagraram vários portos clandestinos abertos nas margens do Rio Uruguai que são usados para garantir o contrabando. Nas estradas de chão batido, é possível perceber a movimentação de tratores e caminhões usados no transporte.
No município de Tiradentes do Sul, no Noroeste gaúcho, por exemplo, a prefeitura emitiu notas fiscais relativas a 42 mil toneladas nos últimos tempos, mas a cidade apenas dá conta de no máximo 9 mil toneladas de soja. O IBGE de 2020 registrou 7 mil toneladas.
De forma geral, a soja é colocada nos barcos por uma espécie de escorregador na margem argentina.
Em uma das apreensões, a travessia do Rio Uruguai foi feita pela cidade de Tiradentes do Sul, como revelam imagens feitas pela Receita Federal.
Já no Brasil, os criminosos usam notas de produtores rurais do Rio Grande do Sul para "validar" a mercadoria ilegal.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Mario Luís dos Santos, a infraestrutura encontrada mostra que é uma atividade que está sendo feita de forma reiterada, pois é toda permanente.
“As rampas de acesso, a entrada de acesso do rio e o atracadouro indicam que é algo feito para ser usado diariamente ou semanalmente”, relatou.
Praga importada
A prática, além de ilegal por burlar as taxações do país vizinho, pode trazer riscos de novas pragas nas lavouras e até mesmo prejudicar as exportações brasileiras do grão para outros países.
A Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) relata que o principal risco da soja que vem da Argentina está na entrada de pragas resistentes a herbicidas.
O diretor do Departamento de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria de Agricultura do RS, Ricardo Felicetti, afirma existirem evidências do ingresso de uma praga chamada Amarantus Hibridus.
Além disso, em hipótese, defensivos utilizados na soja argentina podem gerar rompimentos de contratos de exportação a países clientes do Brasil.