Mapa investiga manteiga adulterada em Minas Gerais
Uso de gordura vegetal no lugar da láctea por quase três anos teria rendido R$ 12 milhões
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Produtos adquiridos pelo laticínio representam a aquisição de 9.625 caixas de gordura vegetal, segundo PF. (foto - divulgação/Mapa)
Após denúncias recorrentes no sistema de ouvidoria do Governo Federal sobre manteiga adulterada, fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deflagaram nesta quinta-feira (dia 20) a operação Alcanos.
A ação, em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), envolveu produtos de um laticínio de Pouso Alegre (MG), com a suspeita de adicionarem à manteiga gordura vegetal em substituição ao creme de leite.
“A matéria gorda para a produção de manteiga deve ser composta exclusivamente de gordura láctea, normalmente creme de leite. A substituição por gordura vegetal configura adulteração passível de punição administrativa e criminal”, explica o Pedro Henrique Bueno.
Ele é coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA), que participou da operação.
Com a fraude, a Polícia Federal calcula um ‘lucro” de R$ 12,4 milhões entre os anos de 2021 e 2022 (até julho) para o fabricante. “O preço de óleos vegetais utilizados em substituição à gordura animal corresponde, em média, à metade do preço do creme de leite, único tipo de gordura permitido para fabricação de manteiga”, explica.
A PF levantou também que, somente no primeiro semestre de 2022, a empresa investigada adquiriu R$ 2.394.800,00 em produtos destinados à adulteração de manteiga.
No varejo
Segundo o Mapa, os proprietários e funcionários do estabelecimento impediram as diversas tentativas de fiscalização no local, o que levou os auditores fiscais a coletarem amostras de manteiga nos estabelecimentos varejistas onde era vendida.
As amostras serviram para a realização de análises no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará (LFDA-PA). Os resultados de todas as análises indicaram a substituição de gordura láctea por gordura vegetal.
Foi constatado a utilização de ácido sórbico/sorbato - conservante não permitido pelo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Manteiga - e presença de coliformes totais e fecais.
Com a detecção de fraude na produção da manteiga, foram lavrados autos de infrações ao estabelecimento, com apreensão cautelar de todos os produtos encontrados nos estabelecimentos e determinação de recolhimento dos produtos adulterados no varejo.
O estabelecimento produtor também foi cautelarmente interditado. Ainda durante a Operação, também foram cumpridos dois mandados de prisão temporária por ameaças à servidor do Mapa.
Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios; invólucro ou recipiente com falsa indicação e falsificação de selo ou sinal público, além de ameaça no curso do processo.
Se condenados, poderão cumprir até 24 anos de reclusão, além de pagamento de multa.