Senado propõe mercado de crédito de carbono mais amplo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prevê analisar na próxima terça-feira (dia 8), às 9h, o projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) e define como será a compra e venda de créditos de carbono no Brasil (PL 412/2022).

Previsto na Lei 12.187, de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), o MBRE será operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado, autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

No substitutivo do relator do PL, senador Tasso Jereissati, foi apresentada uma nova proposta de organização do mercado de créditos de carbono, de natureza mais ampla, tendo como eixo principal a gestão das emissões de gases de efeito estufa.