Mapa reajusta preços mínimos dos produtos extrativos
Valores de 17 produtos tiveram variação de 0,42% até 66,20%
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Os novos preços entram em vigor a partir de 2 de janeiro de 2023.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou nesta terça-feira (dia 20), no Diário Oficial da União, a portaria nº 534, que define novos valores de preços mínimos dos produtos extrativos da safra 2023.
Composta por 17 produtos, conforme a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), a lista apresenta reajustes que variam entre 0,42% até 66,20%.
Os valores são fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de acordo com a proposta enviada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o Mapa.
Para as sugestões dos novos preços, a Conab avalia custos variáveis de produção e outras condições de mercado.
De acordo com a portaria, o maior reajuste, de 66,20%, foi aplicado para a andiroba (amêndoa), nas Regiões Norte e Nordeste. Assim, o preço mínimo passou de R$1,42/Kg para R$ 2,36/Kg.
Outro exemplo é o fruto do Murumuru, da Região Norte, cujo preço mínimo passou de R$1,72/Kg para R$2,69/Kg, com uma variação de 56,40%.
Sociobiodiversidade
Com base na PGPM -Bio, a Conab apoia a comercialização dos produtos e o desenvolvimento das comunidades extrativistas, por meio da Subvenção Direta a Produtos Extrativistas (SDPE).
O programa consiste no pagamento de um bônus, quando os extrativistas comprovam a venda de produto extrativo por preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal.
Um dos objetivos da Política é fomentar a proteção ao meio ambiente e contribuir com a redução do desmatamento, como forma de minimizar os efeitos das mudanças climáticas.
Os novos preços entram em vigor a partir de 2 de janeiro de 2023.