Renovabio: distribuidoras deverão comprar 737 milhões de CBIOs até 2032
Nova meta de redução de gases de efeito estufa dos combustíveis foi aprovada por Jair Bolsonaro
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Benefício ambiental seria equivalente ao plantio de 5,1 bilhões de árvores pela substituição de combustíveis fósseis por renováveis, como o etanol. (CNA)
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para tornar compulsória a compra de 737 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) por parte de distribuidoras de combustíveis até 2032.
A valores de hoje, com o CBIO valendo R$ 87,38, segundo a Datagro, esse montante equivale R$ 64,4 bilhões em “financiamento verde” ao setor sucroenergético pelos próximos 10 anos.
Também vale lembrar que o CBIO chegou a valer R$ 200 em meados de 2022 e depois caiu com as indefinições sobre a política, que agora ficam mais claras e confiáveis. Já o benefício ambiental seria equivalente ao plantio de 5,1 bilhões de árvores, pela substituição de combustíveis fósseis por renováveis, como o etanol.
A medida, que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio), foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.
A resolução fixa o valor da meta global para o período entre 2023 e 2032, além dos intervalos de tolerância. Apenas em 2023, as distribuidoras terão de adquirir 37,47 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs).
Para o período 2024/2031, não houve alteração nas metas que já haviam sido estabelecidas pelo CNPE em outubro de 2021, mas houve adição de valores para o ano de 2032, definido agora em 99,22 milhões de CBIOs.
Redução de emissões
Os créditos de descarbonização fazem parte do programa RenovaBio, que determina que os distribuidores de combustíveis líquidos têm uma meta compulsória de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.
O crédito é emitido por produtores e importadores de biocombustíveis, devidamente certificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O volume a ser adquirido pelas distribuidoras é baseado nas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. A meta anual de descarbonização dessas empresas que vendem combustíveis fósseis é calculada pela ANP.
Adquirir CBIOs é a única forma de atingir as metas. De acordo com Ministério de Minas e Energia, um CBIO equivale a uma tonelada de emissões evitadas, o que representa sete árvores em termos de captura de carbono.