Incra expede mais de 170 mil títulos de posse em 2022
Número de documentos de titulação é o maior desde 2000
|Danielle Queiroz de Oliveira recebeu o Título de Domínio do lote no assentamento Maísa, em Mossoró (RN). (Foto - Acervo Incra/RN)
O Incra já expediu 170.498 documentos de titulação este ano para famílias em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária. O número representa o reconhecimento do direito de agricultores, regularizados após anos ou décadas de espera.
Na prática, os diferentes documentos de titulação emitidos pelo instituto garantem às famílias segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investir na produção ou em infraestrutura, além de assistência técnica. A ação contribui também com a redução de disputas pela posse da terra e incentiva a regularidade ambiental.
Com o resultado, o Incra superou a meta deste ano de 170 mil documentos. O número garante também a maior emissão anual desde 2000. Além disso, o instituto alcançou a marca de 450.537 títulos expedidos no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.