SLC Agrícola nega violações ambientais apontadas por jornal
Empresa afirmou que todos as atividades têm as respectivas licenças ambientais
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A SLC informou também que preserva percentual significativo da área total de suas fazendas, superior ao exigido pelo Código Florestal Brasileiro para áreas de Cerrado. (foto - SLC Agrícola)
A SLC Agrícola divulgou nota em que nega “violações ambientais” como resposta à reportagem do jornal Valor Econômico ontem (dia 22). A publicação relatou que a gestora holandesa Robeco, inclusive, haveria excluído os aportes ao grupo agropecuário em dezembro passado.
Segundo a SLC Agrícola, as transformações de áreas ocorridas até agosto de 2021 foram realizadas com as respectivas licenças ambientais dos órgãos ambientais pertinentes.
A gestora holandesa disse ao jornal que tomou a decisão ao tomar conhecimento de multas ambientais contra a SLC e de denúncias de ONGs relacionando a companhia ao desmatamento de milhares de hectares.
A SLC informou que a gestora não é mais sua acionista desde 2016 e que, em 31 agosto de 2021, divulgou junto ao mercado a Política de Desmatamento Zero.
O documento, inclusive, habilitou a SLC a fazer parte do Novo Mercado, nível mais alto de Governança Corporativa da B3, e dos índices Ibovespa, ISE, ICO2, IGPTW, IBRX100.
Em sua defesa sobre a reportagem, a empresa disse que "no que diz respeito aos temas controversos divulgados por relatórios emitidos por ONGs, informamos que todos foram devidamente respondidos”.
Além disso, a SLC Agrícola afirmou estar em “compliance em relação a regularidade das aquisições de imóveis, sempre respeitando a legislação fundiária, após exaustiva diligência comprovando a origem e titularidade.”
“Jamais houve qualquer relato de conflito com as comunidades locais, fato este que está respaldado pela ausência de ações judiciais desta natureza contra a Companhia. As atividades agrícolas da Companhia seguem os mais rigorosos padrões estabelecidos por lei e detêm várias certificações, não havendo possibilidade das operações levarem à degradação da terra ou à perda de biodiversidade", acrescenta a nota da empresa.
Multas contestadas
No que se refere às multas, a SLC Agrícola afirma que "recorreu administrativamente, apresentando documentos que contestam veementemente os motivos alegados para as autuações”. Os recursos contra as multas estão em tramitação e não houve até o momento julgamento definitivo.
"Em relação aos embargos citados, referem-se a áreas vinculadas a Fazenda Palmares/BA e correspondem a uma área total de 776,14 ha. A Companhia ressalta que mantem suas operações nas áreas relacionadas por força de decisão judicial que suspendeu os efeitos dos embargos existentes, tendo em vista que se demonstrou no processo a existência da plena regularidade ambiental da operação."
Sobre as autuações ocorridas na Fazenda Planeste/MA, em 2021, "ambas estão relacionadas a processos de outorgas para captação de água subterrânea para abastecimento humano e demais operações da sede dessa fazenda. A SEMA emitiu auto de infração ambiental alegando descumprimento de prazo para pedido de renovação da outorga, contudo, acolheu o protocolo de renovação, conduziu o processo e emitiu a outorga renovada”.
Ainda segundo a SLC Agrícola, o impacto relacionado inexiste visto que as atividades já estão em operação e o próprio órgão ambiental renovou os documentos e o valor vinculado ao processo é insignificante, cerca de R$ 30 mil.
Já sobre as atuações ocorridas na Fazenda Planorte/MT estão relacionadas a perfuração de poços em caráter emergencial para abastecimento humano da sede, com processos de outorgas em tramitação junto ao órgão ambiental.
A Companhia assumiu a existência do passivo e realizou o pagamento das multas geradas, com valores totais de R$ 7mil. Um outro processo dessa mesma fazenda está relacionado a operar uma estação de tratamento de efluentes domésticos sem o devido licenciamento ambiental.
Este processo está em fase de recurso administrativo junto ao órgão ambiental competente (valor total da multa R$ 20mil).
“No que concerne às ocorrências relacionadas com o Cerrado, o qual é um sistema natural complexo e que possui interações singulares entre fenômenos naturais e sua biodiversidade, o fogo é um elemento de destaque, muitas vezes ocorrendo de forma espontânea sem depender da ação humana", diz a empresa.
Nos casos inerentes às Fazendas Planeste/MA, Perdizes/MT, Parceiro/BA e Palmares/BA, informamos que os incêndios florestais detectados em área de Reserva Legal e Preservação Permanente, que são áreas legalmente protegidas por lei, não possuem qualquer tipo de vinculação a processos de desmatamentos ou conversões de áreas naturais.
Igualmente, não foram originados por nenhuma atividade desenvolvida pela SLC Agrícola.
A companhia afirma investir e proteger todas as áreas que estão sobre sua gestão "por meio de sensoriamento remoto para verificação de incêndios em tempo real para mapeamento de focos de calor e alerta às unidades e as brigadas de incêndio de cada unidade de produção, equipadas para agir rapidamente no sentido de debelar os focos de incêndios nas propriedades."
Por fim, a empresa reiterou a estratégia de negócios da Companhia, cujo pilares fundamentais são: Crescimento Asset Light; Solidez financeira e Geração de Valor ao Acionista e; Protagonismo em ESG. O modelo de negócio está focado em áreas consolidadas e que não necessitam de supressão vegetal. Aproximadamente, 96% das áreas plantadas já são consolidadas e com nível de maturidade superior a três anos.
"A companhia preserva um percentual significativo da área total de suas fazendas, superior ao exigido pelo Código Florestal Brasileiro para áreas de Cerrado, e conta com mais de 118 mil hectares de áreas nativas."