FNL deflagra “Carnaval Vermelho” e invade propriedades em três estados
Entidades do agro apontam crime no movimento e reivindicam direito à propriedade privada
O grupo usa decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que, antes de qualquer reintegração de posse, a União deve se responsabilizar pelo destino das famílias. (foto - FNL)
A Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) deflagrou, durante o feriado prolongado, uma ação batizada “Carnaval Vermelho” com oito invasões em propriedades rurais e urbanas em mais de dez cidades em São Paulo, no Mato Grosso do Sul e no Paraná.
Publicações do próprio grupo nas mídias sociais mostram crianças e bebês entre os integrantes da ação, mas, ainda assim, de acordo com a PM, foram realizados disparos de armas de fogo contra os carros da polícia.
A iniciativa reivindica, segundo nota do movimento, “terra, trabalho, moradia e educação, através da ocupação de terras que já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém ainda permanecem abandonadas sem cumprir seu uso social”.
Nas áreas rurais, o grupo usa uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que antes de qualquer reintegração de posse a União deve se responsabilizar pelo destino das famílias e arcar com o processo de realocação.
A Polícia Militar de São Paulo explicou que as ocupações aconteceram nas cidades de Rosana, Presidente Venceslau e Marabá Paulista, no interior do estado.
Disparos de arma de fogo
A corporação declarou que na fazenda São Francisco, em Rosana, não foi necessária a atuação da PM, uma vez que os proprietários já haviam retirado as pessoas da FNL. Três veículos foram atingidos por disparos de arma de fogo, sem registro de feridos, segundo a polícia.
“O grupo interditou a rodovia, sendo necessária a negociação da PM para que a via fosse desobstruída, sem confronto. Foram apreendidos diversos pneus que, possivelmente, seriam utilizados para uma nova interdição”, afirmou a PM paulista.
Em Presidente Venceslau, foram apreendidas armas de fogo e munições que pertenciam ao arrendatário da propriedade. A FNL permanece no local. Em Marabá Paulista, a FNL também está na ocupação. Foi expedido pelo plantão judicial um mandado para desocupação da fazenda Floresta.
“O policiamento foi reforçado na região através do policiamento de área, Força Tática e BAEP e as invasões estão sendo monitoradas. A Polícia Militar reforça o seu compromisso com a legalidade e o estrito cumprimento da lei”, finalizam.
Entidades condenam invasões
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de São Paulo (Aprosoja-SP) publicou uma nota na qual “condena veementemente a relativização do direito de propriedade, a destruição de patrimônio”.
“Conclamamos às autoridades constituídas; Governo Estadual e Governo Federal para que atuem de maneira firme e contundente no sentido de desmobilizar as invasões e criminalizar os líderes e demais envolvidos nestes atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito”, continuou.
A situação que valida o temor previamente propagado pela Federação Nacional de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp). Em nota, a entidade relatou que passaria a monitorar possíveis invasões na região do Pontal do Paranapema, no extremo sudoeste do estado.
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) também manifestou, em um comunicado, que ‘repudia veemente as invasões de terra noticiadas na região do Pontal do Paranapanema’.
“A ação desses movimentos fere o direito de propriedade e traz insegurança jurídica para o campo. Conclamamos que as autoridades tomem medidas imediatas para reintegrar essas áreas assim como para conter esses movimentos, que estão praticando atos criminosos de invasão de propriedade privada e áreas produtivas. É inconcebível que o setor, importante pilar econômico do nosso país e produtor de alimentos para o Brasil e o mundo, volte a viver esses momentos de insegurança e violência”, diz a entidade.
A SRB considera ‘preocupante’ o ocorrido e entende que “se faz necessária uma resposta rápida do Governo Federal, para que o produtor rural siga avançando com segurança e garantindo emprego, renda e alimento na mesa da população”.
Nas redes sociais, o presidente da Frenta Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), se manifestou sobre as invasões. “Em uma semana, já foram mais invasões que em todo o governo anterior”, escreveu.
Condeno veementemente o “carnaval vermelho” , invasões de terras produtivas que temos presenciado nos últimos dias. Isso é CRIME! O direito de propriedade está previsto na Constituição. Em uma semana, já foram mais invasões que em todo o governo anterior.https://t.co/odnD0lrbVd — Pedro Lupion (@pedro_lupion) February 21, 2023
A Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) também divulgou que repudia todo e qualquer ato de invasão a propriedades, públicas ou privadas, destinadas à produção agroindustrial e clama para que o atual governo intervenha junto às lideranças dos movimentos insurgentes no sentido de apaziguar a vida no campo.
Propriedades invadidas
Até o momento, segundo divulgações da própria FNL, as propriedades rurais invadidas foram as seguintes:
Mato Grosso do Sul
Fazenda Fernanda — Japorã.
São Paulo
Fazenda Floresta — Marabá Paulista.
Fazenda São João — Marabá Paulista.
Fazenda São Lourenço — Rosana.
Fazenda São Domingos — Sandovalina.
Fazenda Santana — Planalto do Sul (distrito do município de Teodoro Sampaio).
Fazenda Santa Rosa — Mirante do Paranapanema.
Fazenda Santo Antônio — Presidente Epitácio
Paraná
Edifício – Ponta Grossa